POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova Luís Guilherme Nascentes da Silva para embaixada no Haiti

Publicado em

8 de julho de 2025

por

Da Redação

O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do diplomata Luís Guilherme Nascentes da Silva para chefiar a embaixada brasileira no Haiti (MSF 29/2025). O relator foi o senador Sergio Moro (União-PR). Foram 38 votos a favor e 2 contrários.

Ministro de segunda classe, Luís Guilherme tem formação em direito pela Uerj, dois mestrados em relações internacionais — um deles com foco na estabilidade haitiana — e doutorado em políticas públicas pelo Centro de Investigación y Docencia Económicas (Cide), do México. Já atuou em Porto Príncipe, capital haitiana, e em representações nas Nações Unidas.

O Haiti atravessa uma crise institucional desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em 2021. Governado atualmente por um conselho presidencial de transição, o país tem eleições previstas para 2026.

— Mais da metade da população do Haiti encontra-se hoje em grave insegurança alimentar. Temos um recorde de 1,3 milhão de pessoas desalojadas em função da violência causada pelas gangues. Na política, não se realizam eleições no país desde 2016, o que resulta em que, no momento, no Haiti não existe nenhum representante eleito, nem no Executivo, nem no Legislativo, nem em nenhuma outra instância. Esse grave vácuo institucional agravou-se ainda mais após o assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021 — disse o diplomata durante a sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

12 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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