POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova Maria Luisa Escorel de Moraes para chefiar embaixada na Suíça

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação da diplomata Maria Luisa Escorel de Moraes para chefiar a embaixada do Brasil na Suíça (MSF 26/2025). A embaixada também cuida das relações diplomáticas brasileiras em Liechtenstein. A relatora da indicação foi a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Foram 49 votos favoráveis e dois contrários.

Maria Luisa é a atual secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, desde 2023. Ela já foi embaixadora na Suécia (2022-2023) e trabalhou nas representações brasileiras na Venezuela, no Chile, na Nova Zelândia e junto às Nações Unidas.

A diplomata foi sabatina pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) no dia 2 de julho. Ela informou que mais de 600 empresas suíças estão presentes no Brasil, como Nestlé (alimentos), Syngenta (biotecnologia), Novartis (remédios) e Clariant (produtos químicos). Juntas, geram cerca de 85 mil empregos, 

— A Suíça está entre os nossos sete maiores investidores, alcançando quase US$ 50 bilhões. O interesse da Suíça no Brasil só faz crescer. Um exemplo disso foi a decisão de apoiar e de contribuir para o Fundo Amazônia no ano passado, com US$ 5 milhões — disse Escorel durante a sabatina.

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A Suíça é um país europeu de alta renda, com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 936,7 bilhões em 2024. É o primeiro lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O comércio bilateral entre Suíça e Brasil somou US$ 4,41 bilhões no último ano. Liechtenstein, por sua vez, é membro da Associação Europeia de Livre Comércio — assim como a Suíça — e tem destaque no setor financeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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