POLÍTICA NACIONAL

Senado aprovou sete autoridades nesta quarta

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Em sessão deliberativa nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou sete indicados para funções públicas.

Para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram aprovados Marluce Bezerra e Carlos Augusto Brandão

Para o Superior Tribunal Militar (STM), foi aprovada Verônica Sterman.

Para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine), foi aprovada Patrícia Barcelos

Já para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram aprovadas três indicações: Fabiana Barreto, Ivana Cei e Greice Stocker.

As votações foram conduzidas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ele teve de adiar a votação de outras 15 autoridades porque o número de senadores presentes no Plenário foi diminuindo no decorrer da sessão.

Antes de decidir pelo adiamento, Davi ressaltou a prioridade dada a essas indicações, inclusive com a retirada de outras matérias da pauta.

— Todas que foram sabatinadas, todas que tiveram seus relatórios lidos nas respectivas comissões somam o número de 22 autoridades. (…) Existem algumas que foram indicadas ainda no ano passado; outras que foram indicadas pelos seus respectivos órgãos neste ano, desde o início do ano. (…) Eu determinei que nós retirássemos de pauta todos os projetos que estavam incluídos para que nós nos ocupássemos em fazer aquilo que determina a Constituição e o Regimento Interno desta Casa, que é deliberarmos, no Plenário do Senado Federal, a votação, pelo voto secreto, individual e presencial, de cada autoridade — disse Davi no início das votações.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.

“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.

O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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