POLÍTICA NACIONAL

Senado celebra Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta

Publicado em

23 de outubro de 2024

por

Da Redação

O Senado faz nesta terça-feira (29), às 10h, sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para a sessão foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e subscrito por outros senadores.

A lei que instituiu o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta (Lei 14.919, de 2024) teve origem no PL 3.466/2023, de autoria da Câmara dos Deputados, relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e aprovado no Senado em junho.

O dia 29 de outubro foi escolhido porque foi nessa data, no ano de 2008, que houve a fusão da Sociedade Brasileira de Hematologia e do Colégio Brasileiro de Hematologia, dando origem à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), que passou a congregar a grande maioria dos hematologistas brasileiros. No requerimento da sessão (RQS 517/2024), Izalci destaca a importância do trabalho realizado pelos profissionais.

O médico hematologista é responsável por tratar todas as doenças do sangue, dos órgãos hematopoéticos (relacionados à produção de células sanguíneas) e do tecido linfático, tais como a medula óssea, os linfonodos e o baço. Já o hemoterapeuta é o profissional médico que atua na obtenção e na administração do sangue como instrumento de tratamento para várias condições de saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos

Published

51 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% ao ano.

Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), autor da proposta, a ideia é proteger as futuras aposentadorias. Ele afirma ainda que entidades fechadas de previdência complementar não buscam lucro, mas precisam rentabilizar os seus recursos.

Tadeu Veneri ressalta que, atualmente, a Justiça tem limitado os juros cobrados pelos fundos de pensão a 12% ao ano. Para ele, isso ameaça o equilíbrio dos planos de benefícios e pode resultar em contribuições extras dos participantes.

Alteração em lei
A proposta altera a Lei 14.905/24, que trata da aplicação de juros e correção monetária nos contratos, para incluir os fundos de pensão na lista de exceções à Lei da Usura. Hoje, bancos e outras instituições financeiras integram a relação.

“A submissão às restrições da Lei da Usura desvirtua a função institucional dessas entidades, inviabiliza a rentabilização dos ativos e reduz a capacidade de cumprir as metas atuariais”, diz Tadeu Veneri.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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