POLÍTICA NACIONAL

Senado celebra o Dia do Produtor Rural em sessão especial

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O Senado promove na segunda-feira (11) uma sessão especial para celebrar o Dia do Produtor Rural. O evento será realizado no Plenário da Casa a partir das 10h.

Embora a data oficial dessa comemoração seja 28 de julho, a solenidade foi agendada para agosto devido ao calendário legislativo. 

A sessão especial acontece a pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF). No requerimento em que solicita a homenagem (RQS 1.004/2024), ele destaca o papel essencial dos produtores rurais para o desenvolvimento do país.

“Essa data é um reconhecimento ao trabalho incansável de homens e mulheres que dedicam suas vidas à agricultura, produzindo alimentos e outros produtos essenciais para o sustento da nossa população”, afirma o senador. 

A agropecuária é responsável por aproximadamente 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e é responsável por mais de 40% das exportações brasileiras. Além do impacto econômico, o setor é fundamental para a segurança alimentar do país. 

“A sessão especial tem o objetivo de reconhecer a importância dos produtores rurais, destacando suas contribuições para o desenvolvimento nacional”, acrescenta Izalci. 

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Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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