POLÍTICA NACIONAL
Senado celebra primeiro Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Publicado em
29 de outubro de 2024por
Da Redação
Com o objetivo de homenagear a atuação dos médicos hematologistas e hemoterapeutas, além de defender melhores condições de trabalho para esses profissionais, o Senado promoveu nesta terça-feira (29) uma sessão especial para celebrar o primeiro Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) foi o autor do requerimento da homenagem. O senador e médico Dr.Hiran (PP-RR), que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina, presidiu a sessão.
O dia 29 de outubro foi escolhido para essa data comemorativa porque foi em 29 de outubro de 2008 que aconteceu a fusão da Sociedade Brasileira de Hematologia e do Colégio Brasileiro de Hematologia — que deu origem à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).
Essa data comemorativa foi instituída pela Lei 14.919, de 2024. Já o projeto que deu origem a essa lei (PL 3.466/2023) foi apresentado pelo deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP). No Senado, Zenaide Maia (PSD-RN) foi a responsável pela relatoria da proposta.
Profissionais incansáveis
Dr. Hiran destacou a importância do trabalho “desses profissionais incansáveis, que dedicam suas vidas a salvar e a melhorar a qualidade de vida de inúmeros brasileiros”. Ele ressaltou que a atuação de hematologistas e hemoterapeutas permite compreender as complexidades do sangue, diagnosticar doenças e buscar tratamentos eficazes.
— A cada doação de sangue, a cada transfusão realizada, a cada vida salva, o trabalho desses profissionais se revela fundamental. Esses profissionais, com sua expertise e dedicação, transformam a dor em esperança, e a fragilidade em força — declarou ele.
O senador disse, no entanto, que são muitos os desafios enfrentados por hematologistas e hemoterapeutas, como “a falta de recursos, a sobrecarga de trabalho, a complexidade das doenças hematológicas e a necessidade constante de atualização cientifica”.
Celso Russomanno, por sua vez, frisou que esses profissionais são atores essenciais em toda a cadeia que envolve a coleta e a doação de sangue, contribuindo para garantir a segurança e a qualidade de procedimentos e dos respectivos produtos.
— Muitos tipos de leucemia, que antigamente eram quase uma sentença de morte para quem recebia o diagnóstico, hoje são plenamente tratáveis, com bons prognósticos para o futuro dos pacientes. Certamente, muitos dos avanços obtidos devem ser creditados a esses profissionais, que atuam em muitas frentes, o que inclui a área de pesquisa, desenvolvimento e inovação científica — enfatizou o deputado.
Na abertura da sessão solene, Dr. Hiran leu um discurso do senador Izalci Lucas, que não pôde comparecer:
“São vocês, hematologistas e hemoterapeutas, que ajudam a salvar vidas, a cada minuto e a cada tempo, aqui neste nosso grande Brasil. Neste momento tão delicado da saúde do nosso país, quero, em nome de três profissionais cujo trabalho tem sido norte e exemplo, que recebem, em nome de todos os nossos profissionais médicos que trabalham e lutam pela saúde do nosso povo, deixar o meu agradecimento sincero a todos vocês hematologistas e hemoterapeutas que, diariamente, salvam vidas”. Os três médicos citados por Izalci Lucas foram Angelo Maiolino, Jorge Vaz Pinto Neto e José Eduardo Bernardes.
Rui Leandro da Silva Santos, representante do Ministério da Saúde, também parabenizou esses profissionais e os agradeceu pela atuação deles na construção da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, que é implementada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Homenageados
Angelo Maiolino, presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), agradeceu as homenagens à categoria e apontou desafios a serem enfrentados, especialmente os de acesso aos serviços oferecidos por esses profissionais.
— A luta contra as doenças do sangue não é apenas uma questão médica, é uma questão social. Precisamos garantir que todos, independentemente de onde vivam ou da sua condição socioeconômica, tenham acesso a diagnósticos precisos e tratamentos eficazes.
Já o médico José Eduardo Bernardes, do conselho deliberativo da ABHH, agradeceu o esforço de associações e de parlamentares da Câmara e do Senado pela aprovação do projeto que deu origem à data comemorativa (o PL 3.466/2023).
A médica Catherine Moura, CEO da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), afirmou que 29 de outubro, mais do que uma data comemorativa, é um dia importante para informar melhor a sociedade sobre as especificidades dessas especialidades e seu campo de atuação, esclarecendo a quem melhor procurar para receber uma assistência qualificada.
O médico Jorge Vaz Pinto Neto, diretor de Ações Sociais da ABHH, salientou que os três Poderes, juntamente com a sociedade civil organizada, são capazes de buscar os mecanismos e os meios necessários para buscar a inovação e a equidade para todos.
PEC do Plasma
Dr. Hiran pediu rapidez na votação da PEC 10/2022, também conhecida como PEC do Plasma. Essa proposta de emenda à Constituição permite que bancos de sangue privados possam vender plasma.
De acordo com o senador, a proposta gerou intenso debate sobre a possível quebra do monopólio estatal nas atividades de coleta, processamento e distribuição de plasma no Brasil.
— A abertura do mercado poderia estimular a entrada de novas empresas, aumentando a oferta de hemoderivados e incentivando a inovação tecnológica, o que resultaria em produtos de melhor qualidade e maior disponibilidade para os pacientes — argumentou ele.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Discussão sobre fim da escala de trabalho 6×1 continua em agosto
Published
4 dias agoon
28 de julho de 2026By
Da Redação
O fim da chamada escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A expectativa de alguns senadores é de que a PEC 221/2019 seja votada após a volta dos trabalhos.
Além de acabar coma escala 6×1, a proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.
O texto chegou ao Senado no fim de maio, após aprovação na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, determinou que a proposta passasse pelas comissões.
O presidente do Senado tem se reunido com os setores interessados no tema para discutir a proposta. No início de julho, a reunião foi com as centrais sindicais, que defenderam o avanço na análise do texto. Antes, em maio, ele já havia recebido integrantes dos empregadores, que defenderam a votação da proposta somente após as eleições.
Agosto
Em entrevista na segunda-feira (13), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que o fim da escala 6×1 é “prioridade absoluta” para o governo e que continuará trabalhando para que a votação ocorra assim que possível.
— Mesmo no período das eleições, o Senado vai funcionar em esforços concentrados e remotamente. Não impede que possamos ainda votar a PEC do fim da escala 6×1 em agosto. Nós vamos, ainda, insistir em avançar sobre essa proposta de emenda à Constituição ainda nesse período.
As semanas de esforço concentrado serão entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, e devem coincidir com os esforços concentrados na Câmara, conforme anunciado por Davi Alcolumbre na quarta-feira (15).
— O calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico — informou Davi.
Defesa
Em pronunciamentos recentes, o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da proposta, disse ter esperança de que a votação ocorra em agosto. Para ele, o debate sobre a redução da jornada não “pertence” ao governo, à oposição e nem aos partidos políticos, e sim ao povo.
— Tenho muita esperança de que a PEC vai ser votada no mês de agosto, porque, com certeza, o trabalhador brasileiro sabe que não vai nadar, nadar e morrer na beira da praia. Espero que esta Casa compreenda a dimensão histórica dessa decisão — defendeu.
Para Paim, o fim da escala 6×1 fará a produtividade do trabalhador brasileiro aumentar, ao invés de diminuir. Ele argumentou que países com jornadas menores apresentam índices mais elevados de produtividade por hora trabalhada.
Também em defesa do avanço na análise da PEC, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comparou a jornada dos trabalhadores à dos parlamentares. Ele lembrou que o período de campanha eleitoral começa em agosto e disse que o eleitor precisa cobrar seus representantes.
— Muitos que vão aí pedir voto para você não querem votar o fim da escala 6×1, querem fazer você trabalhar igual a um condenado no 6×1, e nós aqui trabalhando, durante este ano de 2026, o que não vai dar nem um mês de trabalho, do jeito que está aí — criticou.
Eleições
Outros senadores demonstram preocupação com os efeitos da PEC e defendem que a votação fique para depois das eleições. Em sessão temática no início de julho, o líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), defendeu o amadurecimento do debate e a discussão do tema fora do período eleitoral.
— Não é proibido, não é interditado discutirmos jornada de trabalho. Pelo contrário, é uma discussão que tem que acontecer. Mas por que agora? Por que neste momento? — questionou o senador.
No mesmo debate, o senador Jayme Campos (União-MT) afirmou que votará a favor da PEC, mas defendeu que o debate seja feito com serenidade e que todos os setores sejam ouvidos para que a solução seja equilibrada.
— Estamos falando da vida de milhões de brasileiros, de tempo dedicado à família, ao descanso, à qualificação profissional e, ao mesmo tempo, da competitividade das empresas e da capacidade de gerar empregos. É justamente por isso que este debate exige serenidade, responsabilidade e diálogo — ponderou.
Outras propostas
Também na sessão temática, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou a falta de estudos de impacto econômico e social da medida durante a análise na Câmara e afirmou que a PEC vai ter consequências negativas na economia. Ele defendeu a aprovação de outra proposta em análise no Senado.
— Defendemos a PEC 12/2026, que permite ao trabalhador negociar uma jornada flexível de acordo com as suas necessidades. Direitos como férias, décimo terceiro e FGTS seguirão de forma proporcional à jornada acordada — garantiu.
A proposta foi apresentada pelo senador Rogerio Marinho logo após a chegada da PEC 221 ao Senado. Pela proposta, seria possível escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. A PEC deixa claro que o contrato individual prevalece sobre possíveis acordos coletivos. Benefícios como FGTS, férias e 13º salário também seriam proporcionais às horas trabalhadas.
Na Câmara, a PEC 221 era analisada junto com outra proposta, a PEC 8/2025, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que previa uma carga máxima de 36 horas em quatro dias de trabalho. O texto foi arquivado.
Outro projeto, o PL 1.838/2026, foi apresentado em abril pelo Executivo. Ele define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho e garantir ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas. Após a aprovação da PEC 221, o governo retirou o pedido de urgência para o projeto, que segue em análise na Câmara.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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