POLÍTICA NACIONAL

Senado fará entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira no dia 7

Publicado em

31 de março de 2026

por

Da Redação

O Senado promove na próxima terça-feira (7) uma sessão especial para a entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira. O prêmio reconhece personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de técnicas de saúde e condições de tratamento humanizado no Brasil. A cerimônia terá início às 10 horas, no Plenário da Casa.

Esta será a primeira edição da premiação, que terá quatro agraciados, entre eles a própria médica Nise Magalhães da Silveira, homenageada in memoriam. Falecida em 1999, ela se destacou por transformar o tratamento em saúde mental no país ao defender abordagens humanizadas, em oposição a práticas invasivas como o eletrochoque e a lobotomia. Atuando no Rio de Janeiro, Nise implantou experiências pioneiras de terapêutica ocupacional baseadas na expressão artística e no vínculo afetivo com os pacientes. Em 1952, fundou o Museu de Imagens do Inconsciente, referência em estudos sobre arte e saúde mental.

Outro homenageado será o engenheiro Guilherme Thiago de Souza, CEO do Grupo Roboris, que desenvolveu um modelo de capacete para ventilação não invasiva que foi utilizado no enfrentamento da pandemia de covid-19. De acordo com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que indicou o nome de Guilherme para receber a comenda, essa inovação permitiu a remoção de pacientes em UTI aérea e foi utilizada em sete estados brasileiros, contribuindo para salvar milhares de vidas.

Também será agraciada a médica Ludhmila Abrahão Hajjar, professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e integrante da equipe do Hospital das Clínicas. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que a indicou para a comenda, destacou a atuação da médica nas áreas de cardiologia e medicina intensiva, especialmente em cuidados de alta complexidade e na formação de profissionais de saúde.

Sheila Christina Santos Moraes será outra homenageada. Diretora de um centro de atenção psicossocial em Maceió (AL), ela foi indicada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). A parlamentar ressaltou a atuação de Sheila na promoção do cuidado comunitário em saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

1 hora ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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