POLÍTICA NACIONAL

Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas

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O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas (PRS 28/2023), a ser concedido a estudantes que tenham participado de olimpíadas científicas internacionais, recebeu nesta terça-feira (8) parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura (CE). Agora o projeto segue para análise da Comissão Diretora do Senado.

A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovada na forma de um substitutivo — texto alternativo — apresentado pelo senador Beto Martins (PL-SC). Ele foi o relator da matéria.

O texto prevê que o prêmio será entregue anualmente para até cinco estudantes, em data próxima à celebração do Dia Internacional da Mulher (8 de março). As candidatas poderão ser indicadas por qualquer senador ou senadora. As vencedoras serão selecionadas pelo Conselho do Prêmio Meninas Olímpicas, a ser criado.

O PRS 28/2023 tramita em conjunto com outro projeto de resolução, o PRS 39/2023, que também sugere a criação de um prêmio dedicado às participantes de competições científicas. Mas o PRS 39/2023 foi rejeitado pelo relator; Beto Martins explicou que, de acordo com o Regimento Interno do Senado, “na tramitação em conjunto, terá precedência o projeto mais antigo sobre o mais recente”.

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Leila ressalta que, “segundo o Movimento Meninas Olímpicas, apenas 10% dos premiados nas principais olimpíadas científicas do Brasil e menos de 5% nas olimpíadas internacionais são meninas”.

“O aumento da participação feminina nas áreas das Ciências e Tecnologias pode fortalecer o interesse de meninas e sua disposição para seguir essas carreiras, afetando diretamente o mercado de trabalho e o futuro da ciência brasileira”, declara a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Eleição de comissão da MP da taxa das blusinhas é antecipada para sexta

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Foi antecipada para esta sexta-feira (28) a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista do Congresso para analisar a medida provisória que zerou a chamada “taxa das blusinhas”. A MP 1.357/2026 está entre as cinco prioridades definidas após reunião na quarta-feira (26), no Palácio da Alvorada, entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. 

A “taxa das blusinhas” é como ficou conhecida a cobrança de Imposto de Importação federal de 20% sobre remessas postais internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260 na cotação atual). A cobrança foi criada em 2024 com a intenção declarada de proteger o comércio nacional. A medida provisória suspendeu o imposto federal em maio deste ano. 

A matéria entrou em regime de urgência em junho e precisa ser aprovada até 8 de setembro para ser convertida em lei. Caso não seja aprovada até essa data, a medida perde a validade e a cobrança de 20% volta a valer. Segundo Hugo Motta, a relatoria da MP deve ficar a cargo de um senador. 

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— Faço o compromisso que, na semana que vem, nós vamos deliberar essa matéria, para proteger milhões de brasileiros — afirmou Davi Alcolumbre após o encontro da quarta-feira. 

A próxima semana, de 31 de agosto a 4 de setembro, será a última de esforço concentrado para deliberações antes das eleições. Algumas das matérias definidas como prioritárias, como a MP 1.357/2026, poderão ser votadas durante esse período. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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