POLÍTICA NACIONAL

Senado terá sessão especial em homenagem ao Pastor Gedelti Gueiros

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O Senado Federal terá nesta quinta-feira (17), às 15h, uma sessão especial para prestar homenagem póstuma ao pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata. O religioso morreu em 5 de julho, aos 93 anos. A iniciativa (RQS 544/2025) é do senador Magno Malta (PL-ES).

Nascido em Bom Jesus do Itabapoana (RJ), em 1931, Gedelti Gueiros formou-se em odontologia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Em 1954, fez especialização nos Estados Unidos e pós-graduação em didática. Ele atuou como professor universitário na UFES e também na Marinha.

Oriundo de família presbiteriana, o pastor teve formação cristã e, na década de 1960, fundou a Igreja Cristã Maranata, oficialmente instituída em 1968, em Vila Velha (ES). Desde então, de acordo com o requerimento, tornou-se uma referência nacional e internacional, sendo reconhecido por sua liderança, espiritualidade e dedicação ao ensino bíblico.

Sob sua liderança, a Igreja Cristã Maranata expandiu-se significativamente, passando a contar com mais de 5 mil templos no Brasil e presença em cerca de 100 países, como Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Japão. O pastor também se destacou pelo uso pioneiro da tecnologia na evangelização, promovendo transmissões via satélite de cultos e seminários.

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Mesmo nos últimos anos, já com a saúde fragilizada, Gedelti Gueiros manteve-se como líder espiritual da instituição, sendo considerado mentor de gerações de pastores e obreiros.

Na justificativa do requerimento, Magno Malta ressaltou o legado do pastor e manifestou solidariedade à família, em especial à filha, Jurama Barros Gueiros Bitran, além de amigos e fiéis da designação religiosa.

“Sua morte representa uma perda irreparável para o meio evangélico brasileiro e internacional, dada sua relevância histórica e o impacto de sua missão no campo da fé e do serviço cristão”— destaca o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova incluir conceito de atividade militar no Código Penal Militar

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal Militar para incluir a definição de atividade de natureza militar.

O conceito de atividade militar engloba o preparo, o emprego e a atuação das Forças Armadas na defesa da pátria; na garantia dos poderes constitucionais; em operações de garantia da lei e da ordem (GLO); e na participação em operações de paz, quando determinadas pelo presidente da República ou pelo ministro da Defesa. Além disso, também fazem parte ações como atuação na faixa de fronteira, no mar e águas do interior do país para patrulhamento, proteção de autoridades nacionais ou estrangeiras em missão oficial ou cooperação em situações de calamidades públicas ou ajuda humanitária.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Sargento Fahur (PL-PR) ao Projeto de Lei 5614/19, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). O projeto original enumera situações concretas de atividade militar como patrulhamento naval, ações na fronteira e controle do espaço aéreo.

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Segundo Sargento Fahur, a ausência de definição legal clara sobre a atividade de natureza militar tem permitido interpretações divergentes, muitas vezes incompatíveis com a realidade operacional das Forças Armadas. “Tal cenário expõe militares, que atuam no estrito cumprimento do dever legal, a riscos jurídicos indevidos, inclusive com a possibilidade de responsabilização fora do âmbito da Justiça especializada”, disse. Ele cita, em especial, operações de GLO e outras missões de contato direto com a população civil e atuação em ambientes de elevada complexidade e risco.

Para o relator, o texto ajuda a delimitar a competência da Justiça Militar, com base em parâmetros legais mais claros e objetivos, para evitar distorções interpretativas e conflitos de competência.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado por Câmara e Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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