POLÍTICA NACIONAL

Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta

Publicado em

10 de outubro de 2024

por

Da Redação

O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em referência ao Dia de São Lucas, padroeiro da Medicina.

Autor do requerimento da sessão (RQS 49/2024), o senador Dr. Hiran (PP-RR) afirma que os médicos enfrentam diversos desafios em sua profissão e “merecem que essa data seja comemorada como reconhecimento de sua importância para a sociedade”.

“A medicina é a ciência que investiga a natureza e a origem das doenças do homem de modo a preveni-las, controlá-las e curá-las, preservando assim a saúde das pessoas. A palavra deriva do verbo latino mederi, que significa curar e tratar. Assim é muito importante a realização desta sessão para homenagear o médico brasileiro, que muito tem contribuído para a prevenção e saúde”, ressalta Dr. Hiran (que é médico oftalmologista) no requerimento da homenagem.

Também assinam o requerimento os senadores Alan Rick (União-AC), Damares Alves (Republicanos-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PL-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Marcos Rogério (PL-RO), Romário (PL-RJ) e Tereza Cristina (PP-MS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

5 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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