POLÍTICA NACIONAL

Senado vai comemorar Dia do Físico e Dia Nacional da Ciência

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O Senado vai celebrar o Dia do Físico e o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nesta terça-feira (1º). Ambos são de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

O Dia do Físico é comemorado em 19 de maio e é uma referência ao chamado “Ano Miraculoso” de Albert Einstein: em 1905, ele publicou quatro artigos científicos de grande impacto, incluindo o que trata da Teoria da Relatividade.

“Comemorado anualmente, o Dia Nacional do Físico é uma oportunidade para escolas, universidades e instituições científicas promoverem eventos, palestras e atividades que destaquem a importância da física no dia a dia da população”, assinalou Pontes.

Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico

Celebrado em 8 de julho, o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico foi instituído pela Lei 10.221/2001 e pela Lei 11.807/2008. A data foi escolhida para homenagear a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que foi criada em 8 de julho de 1948.

Pontes destacou que a SBPC desempenha um papel crucial no fomento à ciência e à tecnologia ao promover ações para o avanço dos sistemas nacionais de pesquisa e desenvolvimento.

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“A celebração se faz importante, pois possibilita chamar a atenção para a produção científica do país, divulgar os estudos científicos para a sociedade, estimular o interesse dos jovens para ciência, reconhecendo o trabalho do pesquisador científico como missão em prol da melhoria da sociedade”, ressaltou ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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