POLÍTICA NACIONAL

Sessão especial vai celebrar os 135 anos do TCU

Publicado em

10 de setembro de 2025

por

Da Redação

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento para a homenagem (RQS 665/2025), apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (10).

Segundo Veneziano, o TCU personifica o princípio constitucional da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Para o senador, homenagear o TCU é reafirmar “nosso compromisso com os valores republicanos da probidade, da transparência e da economicidade na gestão pública”.

Jiu-Jitsu

O Plenário também aprovou a realização de uma sessão especial para homenagear o empresário e professor Rorion Grace, em razão de sua contribuição ao legado do jiu-jitsu brasileiro. A sessão também vai homenagear os 100 anos de história dessa arte marcial no Brasil.

O requerimento para a homenagem (RQS 465/2025) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). O senador destaca que Rorion Gracie é descendente direto do patriarca Hélio Grace, pioneiro do jiu-jitsu, e representa um elo fundamental entre as origens da arte marcial em território nacional e sua projeção internacional como símbolo da excelência brasileira.

As sessões especiais ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

5 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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