POLÍTICA NACIONAL

Somos milhões de Bolsonaros, diz Marcio Bittar

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O senador Marcio Bittar (União-AC) avaliou positivamente as manifestações de rua de domingo (3) em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento nesta segunda-feira (4), ele disse que os atos são um reconhecimento popular à seriedade e à integridade de Bolsonaro, que seria vítima de injustiças do Supremo Tribunal Federal (STF). Bittar defendeu a atuação do filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos e cobrou a tramitação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

— Não existe mais um só Bolsonaro. Hoje somos milhões de Bolsonaros. (…) Não adianta quererem eliminar Bolsonaro: o movimento que ele inaugurou vai passar décadas e veio para ficar — avaliou.

Ao criticar as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes contra Bolsonaro e seus apoiadores, o senador avaliou que, se estivesse no Brasil, Eduardo Bolsonaro também estaria preso. Ele comparou o processo contra Bolsonaro ao que levou à prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, de abril de 2018 a novembro de 2019, denunciada internacionalmente pela esquerda como irregularidade jurídica e “violação dos direitos humanos”.

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Agora, veja: Eduardo Bolsonaro não está nos Estados Unidos defendendo alguém ou pessoas que passaram pelo processo legal pelo qual passou o ex-presidente [e atual presidente Lula]. Não! Aqui, sim, os direitos humanos estão sendo violados.

Bittar expressou preocupação com o alinhamento de Lula com o “eixo do mal” das ditaduras de esquerda e disse que os atritos com os Estados Unidos servem para o presidente do Brasil encontrar um “bode expiatório” para os problemas locais. Ele também apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para “cumprir sua promessa” de pautar a anistia.

O que nós devemos fazer aqui, somarmo-nos à estratégia do Eduardo Bolsonaro para que Hugo Motta se sinta tranquilo com o Supremo Tribunal Federal voltando para o seu quadrado, voltando para a sua casa, e deixe que o Congresso Nacional paute a anistia? Aí cada deputado federal e, depois, cada senador da República vai se posicionar e vai se justificar e prestar conta ao Brasil e também aos seus eleitores. Essa é a estratégia correta — concluiu.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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