POLÍTICA NACIONAL

Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará

Publicado em

1 de julho de 2026

por

Da Redação

A Lei 15.445/26, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29), cria a Rota Turística da Fé, no Ceará. O circuito é voltado aos segmentos de turismo cultural, histórico e de aventura e tem o objetivo de estimular atividades turísticas em 13 municípios do estado.

A nova norma teve origem no Projeto de Lei 5057/23, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE).

A rota inclui os seguintes atrativos turísticos:

Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte;
Estátua de Nossa Senhora de Fátima, no Crato;
Estátua de Santo Antônio e Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha;
Concentração da peregrinação para a Romaria da Menina Benigna, em Nova Olinda;
Igreja Matriz de Santana do Cariri e complexo turístico da Estátua da Menina Benigna, em Santana do Cariri;
Mirante de Nossa Senhora da Penha, em Campos Sales;
Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, em Russas;
Santuário Mariano de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, em Quixadá;
Estátua de São Francisco das Chagas, em Canindé;
Alto de Santa Rita e Igreja Matriz da Imaculada Conceição, em Redenção;
Mosteiro dos Jesuítas, em Baturité;
Complexo turístico de Santa Edwiges, em Caucaia; e
Santuário de Fátima, Seminário da Prainha e Catedral da Sé, em Fortaleza.

Com o reconhecimento legal, a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos do itinerário passam a receber apoio dos programas oficiais de governo voltados ao fortalecimento da regionalização do turismo.

Da Agência Senado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

Published

12 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos esportivos de pequeno porte.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), para o Projeto de Lei 1620/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). “A redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas”, disse o relator.

O substitutivo de Saulo Pedroso deixa claro que o novo regime simplificado será aplicado apenas aos projetos financiados com recursos orçamentários da União, incentivos fiscais federais ou instrumentos federais de cooperação.

Diretrizes e regras
A proposta abrange projetos de pequeno porte para fomento ao esporte de base, comunitário, educacional, de formação ou de participação que tenham crianças, adolescentes, estudantes ou comunidades como público prioritário.

As iniciativas devem ser executadas por entes federativos, organizações civis sem fins lucrativos ou instituições de ensino.

Haverá limite de valor total, a ser definido em regulamento, compatível com as regras simplificadas.

Entre outros pontos, o texto permite adoção de plano de trabalho padronizado, de análise documental e técnica simplificada e de acompanhamento orientativo e prestação de contas por relatório simplificado de execução física e financeira.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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