POLÍTICA NACIONAL

Soraya formaliza candidatura e entra na disputa pela Presidência do Senado

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A disputa pela Presidência do Senado ganhou mais uma concorrente. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) formalizou sua candidatura na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) na quinta-feira (30). É a única mulher a se somar aos três senadores que já registraram seus nomes na eleição que escolherá o novo presidente para o biênio 2025-2026. 

Natural de Dourados (MS), Soraya foi eleita em 2018. Em 2022, a senadora se candidatou à Presidência da República. Em 2024, foi autora do requerimento que criou a CPI que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas, a CPI das Bets, e se tornou relatora da comissão. 

Também formalizaram os nomes na corrida pela Presidência do Senado os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES). O senador Davi Alcolumbre (União-AP) já anunciou ser pré-candidato, mas ainda não oficializou a sua candidatura, que hoje reúne o apoio de diversos partidos, entre eles PT, PL, MDB e PSD, detentores das maiores bancadas da Casa.

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Os interessados em concorrer à Presidência do Senado precisam registrar a candidatura até que o primeiro candidato inscrito inicie o uso da palavra na sessão que vai eleger a nova Mesa, neste sábado (1º), a partir das 10h.  

O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura (período de quatro anos, cujo início coincide com o dos mandatos de senadores; a atual começou em 2023). A votação é secreta e realizada em cédulas de papel se houver mais de um candidato. Quando há só um candidato, é usado o sistema eletrônico de votação. Para a realização da sessão é necessária a presença da maioria absoluta dos senadores (mínimo de 41). Ganha a disputa o candidato que obtiver a maioria dos votos. Confira aqui mais detalhes sobre a programação e regras para a eleição da nova Mesa. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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