POLÍTICA NACIONAL

Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados

Publicado em

A ameaça dos Estados Unidos de taxar produtos brasileiros em 50% a partir de 1º de agosto continua a gerar debates na Câmara. Enquanto o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atribui a resolução do problema ao Executivo, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Rogério Correia (PT-MG), diz que não há justificativa técnica para essa taxação.

Problema do Executivo
“Esse não é um problema nosso [da Câmara]”, disse Sóstenes Cavalcante, em entrevista à Rádio Câmara nesta sexta-feira (18). “É problema de governos: governo executivo brasileiro, na figura do presidente atual da República, com o governo Donald Trump lá nos Estados Unidos.”

Segundo Sóstenes, o papel do Legislativo é atuar em eventual necessidade do Executivo e, até o momento, o Palácio do Planalto não acionou a Câmara. “Então não temos o que fazer”, resumiu, criticando a falta de diálogo do governo brasileiro com a administração americana.

Leia Também:  Aprovado pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Tentativa de interferência
Por outro lado, o deputado Rogério Correia afirmou que o governo brasileiro já busca negociar com o governo americano. Em entrevista à Rádio Câmara nesta sexta-feira (18), o parlamentar aventou a possibilidade de o Brasil aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica – recentemente aprovada pelo Congresso – e taxar a importação de produtos norte-americanos. “Mas espero que não cheguemos a tanto”, torce Rogério Correia, apostando num “recuo” do presidente dos EUA.

Para Correia, a taxação é injustificável, visto que os EUA têm superávit anual de US$ 68 bilhões nas relações comerciais com o Brasil. O deputado acusou Donad Trump de tentar interferir na justiça brasileira e de atacar o sistema de pagamentos PIX. “[Trump] Quer que a gente destrua o nosso PIX para validar o cartão de crédito americano”, criticou.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais

Published

on

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede seguro-desemprego para extrativistas vegetais durante o período em que a atividade estiver proibida ou impedida por determinação do poder público. 

O PL 3.670/2020, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pelo texto, o benefício será de um salário mínimo mensal e será pago ao extrativista que comprovar o exercício da atividade de forma ininterrupta, artesanal, sustentável ou em regime de economia familiar, desde que não tenha outra fonte de renda. A proposta também beneficia seringueiros proprietários ou posseiros de até dois módulos fiscais.

O projeto estabelece que o benefício será pessoal e intransferível. O trabalhador não poderá receber, no mesmo ano, mais de um seguro-desemprego decorrente de impedimentos relacionados a espécies diferentes. A proposta também exclui do pagamento as atividades de apoio ao extrativismo e familiares que não cumpram os requisitos previstos. O custeio será feito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Leia Também:  Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados

Marcos Rogério afirma que a proposta estende aos extrativistas vegetais uma proteção semelhante à que já é garantida aos pescadores artesanais no período de defeso. Para o relator, a atividade extrativista contribui para a fixação de populações ribeirinhas, principalmente na Amazônia, e pode ser estratégica para a preservação ambiental e a sobrevivência de brasileiros que vivem longe dos grandes centros urbanos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA