Oito milhões de brasileiros continuam recebendo amálgama de mercúrio em tratamentos dentários, apesar dos riscos conhecidos para a saúde e para o meio ambiente. O assunto foi debatido em seminário realizado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Segundo Mari Polachini, da Aliança Mundial pela Odontologia Livre de Mercúrio, até mesmo as obturações antigas continuam representando um risco. “Eu ainda tenho várias restaurações de amálgama. No momento em que eu morrer, se eu for cremada, vai para o ar. Se eu for enterrada, vai para o solo. Então, o meu corpo é um poluente tóxico”, afirmou.

“Quatro por cento dos brasileiros estão recebendo amálgama na boca. Eu estou falando de 8 milhões de pessoas que estão se transformando em passivos ambientais. Até quando?”, pergunta.

O caminho da contaminação
O mercúrio é retirado de um mineral chamado cinábrio. Tem uso na indústria, na fabricação de espelho, na produção de cloro e de soda cáustica. Na odontologia, o resto de amálgama vai para um vidrinho e vira um resíduo perigoso.

Na natureza, o mercúrio não se degrada. Pode se transformar quimicamente em mercúrio orgânico e contaminar animais usados como alimento, como peixes.

A especialista em dentística restauradora Magda Siqueira ressaltou que o mercúrio original de amálgamas dentários não permanece restrito ao âmbito odontológico. “Ele é direcionado ilegalmente ao garimpo artesanal e de pequena escala, setor já reconhecido como a maior fonte de contaminação de mercúrio do mundo. O Brasil é o quinto país que mais contamina o meio ambiente com mercúrio através do garimpo”, afirmou.

Os peixes contaminados com mercúrio usado no garimpo, quando ingeridos, passam a substância para as pessoas. Entre 270 e 341 toneladas de mercúrio são consumidas no mundo em amálgamas dentários, o que representa 10% do consumo total, segundo dados da Aliança Mundial por uma Odontologia Livre de Mercúrio.

O metal afeta principalmente o sistema nervoso central e periférico, mas também outros órgãos do corpo, podendo causar tremores, perda de memória, insônia, fraqueza muscular, danos nos rins e fígado, dificuldade para respirar, náuseas, vômitos, dentre outros.

Acordo global pela saúde
Autor do pedido do debate, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) foi relator de um projeto (PL 3098/21) na Comissão de Meio Ambiente que dá prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia. O projeto aguarda votação na Comissão de Saúde.

Tatto lembrou que o Brasil é signatário da Convenção de Minamata, um acordo global para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos do mercúrio. “Boa parte da população brasileira não tem acesso ao tratamento alternativo ao uso do mercúrio, seja por desinformação ou deficiência e incapacidade do poder público, especialmente no SUS, de colocar [a convenção] em prática e a gente banir o uso do mercúrio.”

Desde 2019, a Anvisa proíbe a comercialização e o uso do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulada em serviços de saúde. Segundo a agência, o objetivo é retirar do mercado materiais de saúde que utilizam mercúrio na composição, como prevê a Convenção de Minamata.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Martha Faissol: “Não há nível seguro de mercúrio”

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Trabalhadores contaminados
Desde 1986, a médica sanitarista e doutora pela Universidade de São Paulo (USP) Cecilia Zavariz atua na causa, após denúncia feita pelo Sindicato dos Químicos do ABC por causa de intoxicação de trabalhadores na indústria de cloro. Entre 2015 e 2020, passaram por perícia 260 trabalhadores do setor, e 160 tinham intoxicação crônica por mercúrio metálico. “A gente está permitindo que as pessoas que não têm oportunidade de utilizar o serviço por falta de recursos sejam obrigadas a utilizar um produto que não é bom para a saúde.”

A diretora da Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia (International Academy of Oral Medicine and Toxicology) no Brasil, Martha Faissol, afirma que não há nível seguro de mercúrio. “Ele é um elemento absolutamente tóxico. Mais tóxico do que mercúrio só o que é radioativo.”

O presidente da Associação dos Trabalhadores Expostos e Intoxicados pelo Mercúrio Metálico, Valdivino Rocha, afirma que o diagnóstico de intoxicação em um trabalhador é difícil. Ele, que teve que fazer transplante de rim, quer justiça para que os trabalhadores intoxicados recebam algum benefício. Empresas alegam na Justiça não ter como pagar indenização.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Ana Chalub