POLÍTICA NACIONAL

Vai à sanção a campanha Agosto Branco, sobre câncer de pulmão

Publicado em

20 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a campanha Agosto Branco para conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. A proposta da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR). O texto segue agora para sanção da Presidência da República.

De acordo com o PL 4.047/2023, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), durante o mês de agosto serão realizadas campanhas para esclarecer os sintomas, o prognóstico e o tratamento do câncer de pulmão. Além disso, serão divulgados serviços de atenção à saúde de referência para o cuidado dos pacientes.

O voto do Dr. Hiran, lido senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destaca que o tema exige atenção e ação imediata, pois dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimam que aproximadamente 30 mil novos casos de câncer de pulmão são diagnosticados anualmente no país. Ele afirma que a doença é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo, sendo observado em diversos estudos que a informação e a conscientização podem reduzir significativamente a incidência da doença, por meio da promoção de hábitos saudáveis e da cessação do tabagismo.

Ainda segundo o relator, a conscientização e a melhoria do acesso aos cuidados de saúde são importantes para garantir que a população esteja devidamente informada e possa tomar decisões que assegurem sua saúde e o bem-estar coletivo.

— A grande maioria dos casos de câncer de pulmão é diagnosticada em estágios avançados, resultando em altas taxas de mortalidade e uma qualidade de vida debilitada para os pacientes. Além disso, a falta de acesso a informações adequadas sobre prevenção e tratamento agrava a situação, perpetuando um ciclo de sofrimento que poderia ser minimizado através de campanhas de conscientização eficazes — leu, Damares Alves.

Câncer de pulmão

De acordo com o Inca, o tabagismo é a principal causa do câncer de pulmão, sendo que os sintomas geralmente não ocorrem até que o câncer esteja avançado. Entretanto, algumas pessoas com a doença em estágio inicial apresentam sintomas, sendo os mais comuns: tosse persistente, escarro com sangue, dor no peito, rouquidão, piora da falta de ar, perda de peso e de apetite, pneumonia recorrente ou bronquite, entre outros.

Para o instituto, algumas práticas contribuem para a prevenção da doença, como não fumar, praticar atividade física, evitar o tabagismo passivo e evitar a exposição a agentes químicos (como arsênico, asbesto, berílio, cromo, radônio, urânio, níquel, cádmio, cloreto de vinila e éter de clorometil), presentes em determinados ambientes de trabalho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

8 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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