POLÍTICA NACIONAL

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto recebeu relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue para o Plenário.

O Projeto de Lei (PL) 3.446/2019 foi proposto pelo deputado André Ferreira (PL-PE). O texto inclui a equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS.

A equoterapia é um método de reabilitação que usa cavalos em ações interdisciplinares nas áreas de saúde, educação e equitação. Uma das aplicações é o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. O relator defendeu a aprovação do texto.

— Alguns profissionais de saúde defendem que o contato estimulado e controlado do paciente com os equinos pode ser usado como estratégia para criar um ambiente acolhedor e cativante, com características atrativas e diferentes dos espaços tradicionais dos estabelecimentos de saúde. Isso pode contribuir para a criação de vínculos com a equipe de saúde e para a maior adesão aos procedimentos terapêuticos propriamente ditos — disse Nelsinho Trad.

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De acordo com a proposição, União, estados, Distrito Federal e municípios vão poder firmar parcerias com entidades públicas ou privadas para a prestação dos serviços de equoterapia no tratamento da pessoa com deficiência. O senador Esperidião Amin (PP-SC) celebrou a aprovação do texto, mas alertou para o impacto financeiro da medida.

— Esse projeto é poesia humana. Associando o cavalo ao tratamento de uma síndrome, por exemplo, a pessoa se transforma. Meu voto é de aplauso, mas temos que saber quanto custa o sonho. Devíamos aproveitar tudo o que uma região tenha de disponibilidade do animal para ter esse uso complementar com algum estímulo — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da glicemia.

O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), para o Projeto de Lei 2725/24, do deputado Acácio Favacho (MDB-AP).

A proposta original previa apenas a inclusão do remédio tirzepatida na lista de distribuição gratuita. Já a redação aprovada assegura que a assistência integral acompanhe a evolução dos tratamentos e as necessidades específicas de cada paciente.

Carla Dickson explicou que a inclusão de novos remédios continuará dependendo de análises técnicas e econômicas do Ministério da Saúde. Segundo a relatora, o uso da força da lei para definir produtos específicos comprometeria a eficiência da gestão pública.

A deputada destacou que a rede pública de saúde deve dispor de fármacos modernos e com menos efeitos adversos, mas sempre com base em protocolos clínicos.

“A ideia da avaliação técnico-científica e econômica é que o SUS possa fazer mais ações com menos recursos”, disse.

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O texto aprovado estabelece ainda que a oferta de novos tratamentos deve seguir os trâmites de incorporação de tecnologias já previstos na legislação do SUS.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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