POLÍTICA NACIONAL

Zequinha critica dependência do Pará em relação ao Bolsa Família

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que o Pará, mesmo sendo um estado rico em recursos naturais, continua marcado pela pobreza e pela falta de oportunidades. O parlamentar destacou que dados mais recentes sobre o Bolsa Família no estado, divulgados pelo governo federal, mostram que em setembro deste ano 62% das famílias paraenses receberam o benefício. Segundo ele, o número já supera a quantidade de empregos formais no estado.

— Esses números não podem ser ignorados. Eles revelam uma realidade social dilacerante, em que o número de pessoas dependentes do Bolsa Família supera o total de empregos formais em todo o estado. É como se o Pará tivesse se tornado refém de uma política que, embora necessária em momentos de vulnerabilidade, passou a ser usada como ferramenta de controle político e perpetuação da pobreza — declarou ele.

O senador argumentou que a solução para reduzir a dependência em relação ao Bolsa Família, no Pará, passa por investimentos estruturais. Ele sugeriu que o governo federal direcione recursos para educação de qualidade, capacitação profissional, infraestrutura e incentivo à produção local, com o objetivo de gerar empregos formais e utilizar a riqueza natural do estado para o desenvolvimento sustentável da região.

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— É preciso romper esse ciclo. O povo paraense não quer viver de esmolas. O povo do Pará quer trabalhar, produzir, crescer, quer oportunidades e oportunidades reais, quer dignidade. É disso que nós precisamos. Transformem a riqueza natural do nosso estado em renda sustentável para a nossa gente. Não podemos aceitar que um estado tão rico continue sendo tratado como um estado pobre. O Pará precisa de políticas públicas que libertem, e não que aprisionem, políticas que empoderem, e não que escravizem — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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