POLÍTICA NACIONAL

Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas

Publicado em

26 de novembro de 2025

por

Da Redação

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), criticou medidas adotadas pelo governo federal para avançar na demarcação de terras indígenas. O parlamentar citou portarias e decretos editados durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). As normas, assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), instituíram a demarcação de dez novas terras indígenas no país.

Zequinha alegou que os atos desconsideram o marco temporal (Lei 14.701, de 2023). Ele também ressaltou que as normas foram publicadas em meio ao processo de conciliação sobre o tema conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

— Ao agir de forma unilateral, o Executivo rompe o ambiente institucional do diálogo, estimula conflitos fundiários, ignora a boa-fé processual e produz instabilidade jurídica que poderia e deveria ser evitada — protestou.

O senador afirmou que as medidas adotadas pelo governo prejudicam atividades produtivas e refletem uma tentativa de atender a pressões externas, sem considerar os efeitos sobre municípios, empregos e arrecadação.

— Nós não estamos aqui para atender gringos. Nós estamos aqui para atender o povo brasileiro. Isso [as medidas do governo] é muito perigoso. Na medida em que eu comprometo o território nacional, a produção, a segurança jurídica, a questão institucional, apenas para agradar quem vem lá de fora dar pitaco na nossa vida aqui, sem saber nada de como vivemos, das nossas lutas, fica complicado. Este governo tem de governar para o país — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

3 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

CUIABÁ4 dias ago

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

POLÍCIA4 dias ago

Polícia Civil conclui inquérito e deflagra operação contra grupo criminoso envolvido em roubos em Sinop

Esportes4 dias ago

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

Tribunal de Justiça de MT6 dias ago

Esmagis‑MT inicia etapa presencial do curso de Soft Skills com foco na formação de formadores

POLÍTICA NACIONAL

Zequinha critica medidas do governo sobre demarcações indígenas

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Bombeiros socorrem jovem de 18 anos que caiu de motocicleta em Cáceres

Corpo de Bombeiros combate incêndio em silo de grãos em Pontes e Lacerda

11ª Corrida de Cara Limpa Contra as Drogas encerra inscrições

11ª Corrida de Cara Limpa Contra as Drogas encerra inscrições

Veja onde encontrar vacina contra influenza e outras doses disponíveis em Cuiabá

CUIABÁ

Veja onde encontrar vacina contra influenza e outras doses disponíveis em Cuiabá

Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

Operação contra cabos clandestinos recolhe mais de 400 kg de fios em desuso em Cuiabá

MATO GROSSO

Bombeiros socorrem jovem de 18 anos que caiu de motocicleta em Cáceres

Corpo de Bombeiros combate incêndio em silo de grãos em Pontes e Lacerda

11ª Corrida de Cara Limpa Contra as Drogas encerra inscrições

POLÍCIA

11ª Corrida de Cara Limpa Contra as Drogas encerra inscrições

Polícia Civil prende condenado por estupro e atentado violento ao pudor em Nova Mutum

Polícia Civil cumpre prisão contra jovem condenado por tráfico de drogas

FAMOSOS

Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar

Sandy se declara para o namorado em aniversário e surpreende web com gesto

Key Alves exime primeiro passeio da filha na praia: ‘My best friend, the sea, and God.’

ESPORTES

Mato-grossense Leonardo Storck é campeão e conquista vaga em Roland Garros

Cuiabá vence o Goiás por 2 a 0 e fatura primeira vitória na Série B

Flamengo vence o Bahia e segue firme na vice-liderança do Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS