Tribunal de Justiça de MT

Cientista político Renato Janine é o novo entrevistado do programa Magistratura e Sociedade

Publicado em

20 de janeiro de 2026

por

Da Redação

Professor de Filosofia, cientista político e escritor brasileiro. São várias as qualificações de Renato Janine, próximo entrevistado do programa Magistratura e Sociedade, que vai ao ar nesta sexta-feira (23 de janeiro), no Youtube do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (@tjmtoficial) e no site da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (esmagis.tjmt.jus.br).

O tema da vez é ‘A Ética Republicana’ e a condução da entrevista fica por conta do professor de Filosofia da Esmagis, juiz auxiliar da Escola no eixo Deontologia e também juiz Gonçalo de Antunes Barros.

“Conceito de ética é muito discutido, eu prefiro pensar como que a gente lida com a questão ética, partindo da ideia de que a ética é o que julga as ações humanas, conforme as ações justas ou injustas. Algumas [pessoas] dirão certas ou erradas, eu acho um pouco pretensioso a gente dizer que algo é certo ou errado, nós somos seres falíveis, eu prefiro pensar em se essas ações são justas ou injustas. Esse julgamento das ações é muito importante,” afirma o entrevistado.

Janine afirma ainda que “sobre alguns princípios éticos há um grande consenso, que praticamente todo mundo concorda: é errado roubar, matar, mentir. Então, talvez as três principais ações que a gente julga negativamente. Porém, o problema que temos é que há um descompasso muito grande entre o que as pessoas acreditam ou dizem acreditar e o que elas fazem mesmo. A gente tem que ter coragem e enfrentar as questões eticamente difíceis e, no Judiciário, vocês têm muito isso, com certeza. Porque o Judiciário lida com valores e, na verdade, digamos que as leis têm objetivos: um deles é garantir a ordem social, outro é dar a cada um o que é seu, e ainda, na medida do possível, é serem éticas”, destaca Janine.

Conheça mais sobre o autor

Renato Janine é professor titular da cadeira de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Recebeu o Prêmio Jabuti de Literatura em 2001, pela obra ‘A Sociedade Contra o Social’ (Editora Companhia das Letras), bem como foi condecorado com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em 1998, e com a Ordem de Rio Branco, em 2009. Atualmente, é colunista do jornal Valor Econômico.

Conteúdo social

O programa Magistratura e Sociedade é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, com objetivo de inserir magistrados e magistradas nas ciências sociais como forma de apropriação de conteúdo social e humanitário.

Clique neste link para assistir à chamada doepisódio.

Para assistir a outras entrevistas do mesmo programa, clique aqui.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Após furto de moto, consumidor consegue suspender parcelas de proteção veicular

Published

25 segundos ago

18 de fevereiro de 2026

Da Redação

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras Resumo:

Colegiado determinou a suspensão das cobranças de contrato de proteção veicular após furto de motocicleta e ausência de pagamento da indenização.

A decisão considerou haver indícios de descumprimento contratual e risco de prejuízo financeiro contínuo ao consumidor.

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão das cobranças mensais de um contrato de proteção veicular após constatar indícios de descumprimento contratual por parte da associação responsável pelo serviço. A decisão foi unânime.

O recurso foi interposto por um consumidor que teve a motocicleta furtada em 7 de junho de 2024. Segundo os autos, o sinistro foi comunicado formalmente poucos dias depois, com entrega da documentação exigida. O regulamento interno da associação previa prazos para apuração e pagamento da indenização, mas, passados mais de 12 meses, não houve quitação do valor.

Mesmo sem receber a indenização, o associado continuava sendo cobrado pelas parcelas mensais do contrato, no valor de R$ 120. Ao analisar o agravo de instrumento, a relatora, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, concluiu que há probabilidade do direito alegado, uma vez que o contrato estava vigente à época do furto e a comunicação do sinistro foi devidamente comprovada. Também destacou a inércia da associação, que ultrapassou os prazos previstos em seu próprio regulamento sem apresentar justificativa plausível.

Para a magistrada, a manutenção das cobranças caracteriza risco de dano contínuo, já que o consumidor segue pagando por um serviço que não foi prestado.

Ela ressaltou que, em tese, aplica-se ao caso a exceção do contrato não cumprido, não sendo razoável exigir o pagamento da contraprestação quando há indícios de inadimplemento da outra parte.

O colegiado também considerou que a medida é reversível, podendo ser revista ao longo do processo caso haja alteração no cenário fático ou jurídico.

Processo nº 1044433-21.2025.8.11.0000

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Esportes6 dias ago

São Paulo vence o Grêmio e assume liderança provisória do Brasileirão

Esportes6 dias ago

Bahia vence o Vasco e assume vice-liderança provisória do Brasileirão

Política MT5 dias ago

Juca do Guaraná entrega ambulância com UTI móvel para Chapada dos Guimarães

Esportes6 dias ago

Atlético empata com o Remo na Arena MRV em jogo de seis gols

Tribunal de Justiça de MT

Cientista político Renato Janine é o novo entrevistado do programa Magistratura e Sociedade

Tribunal de Justiça de MT

Após furto de moto, consumidor consegue suspender parcelas de proteção veicular

Após furto de moto, consumidor consegue suspender parcelas de proteção veicular

Corpo de Bombeiros localiza corpo de jovem que se afogou no Rio Branco

Bombeiros resgatam três pessoas que se perderam em trilha no Morro do São Jerônimo

Governo de MT moderniza forças de segurança e apreende 15 mil armas ilegais

Prefeitura recebe equipe cuiabana de futsal de surdos antes de mundial na Argentina

CUIABÁ

Prefeitura recebe equipe cuiabana de futsal de surdos antes de mundial na Argentina

Comunidades rurais ganham visibilidade e renda com mototurismo no Carnaval

Jovens se unem em ato de fé no período do Carnaval em Cuiabá

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros localiza corpo de jovem que se afogou no Rio Branco

Bombeiros resgatam três pessoas que se perderam em trilha no Morro do São Jerônimo

Governo de MT moderniza forças de segurança e apreende 15 mil armas ilegais

POLÍCIA

Polícia Militar prende suspeito de tentativa de homicídio contra a esposa em Cáceres

Polícia Civil prende condenado por estupro de vulnerável contra a própria filha

Polícia Civil prende membro de facção por agredir ex-namorada grávida no Carnaval

FAMOSOS

Eliana troca a folia por descanso em praia deserta no Carnaval 2026: ‘Feriado’

Ivete Sangalo arrasta multidão no Bloco Coruja em Salvador: ‘As Vampiras’

Lívia Andrade volta à avenida como musa do Salgueiro no Carnaval 2026: ‘Musa’

ESPORTES

Dupla brasileira Fonseca/Melo estreia com vitória no Rio Open

Flamengo vence o Botafogo e avança às semifinais do Campeonato Carioca

Corinthians supera São Bernardo e avança às quartas de final do Paulistão

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS