Tribunal de Justiça de MT

Movimento Paz e Conciliação em Rondonópolis inaugura a 19ª Semana Nacional da Conciliação

Publicado em

5 de novembro de 2024

por

Da Redação

O Movimento Paz e Conciliação em Rondonópolis, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, coordenado pelo juiz Wanderlei José dos Reis, inaugurou a 19ª Semana Nacional da Conciliação e foi marcado por várias ações visando estimular o emprego dessa ferramenta em diversos segmentos.

Na solenidade realizada nesta segunda-feira (4 de novembro), a conciliação e a mediação ganharam impulso com o lançamento e a premiação do Projeto Prêmio Acadêmico de Conciliação, uma iniciativa do Cejusc de Rondonópolis que visa premiar universitários que propõem soluções inovadoras para a mediação de conflitos.

Na oportunidade, o acadêmico Eduardo de Jesus Cardoso Silva recebeu premiações da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, do presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, e do juiz coordenador do Cejusc, Wanderlei José dos Reis.

A cerimônia ainda foi marcada pela assinatura de dois termos de cooperação técnica entre o Poder Judiciário, através do Nupemec e Cejusc, e o Município de Rondonópolis, visando à colaboração de esforços entre o Procon municipal e o Cejusc, assim como a realização de mutirões fiscais na cidade com a homologação judicial pelo Cejusc.

Mais tarde, em palestra realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rondonópolis, o desembargador Mário Kono respondeu perguntas feitas pelos lojistas locais sobre como o Poder Judiciário, através do Nupemec e do Cejusc, pode colaborar com o comércio local para recuperação de ativos e redução da inadimplência, apresentando o sistema da conciliação e da mediação como instrumentos eficientes e de baixo custo, tanto para o lojista quanto para o consumidor. A palestra contou com a participação da juíza coordenadora do Nupemec, Helícia Vitti Lourenço, do juiz Wanderlei José dos Reis e do presidente da CDL de Rondonópolis, Leonardo Resende.

No final do dia, o desembargador presidente do Nupemec ministrou palestra aos alunos da Universidade Anhanguera, tratando sobre os métodos autocompositivos na resolução de conflitos, destacando os avanços e os desafios da conciliação no cenário atual, de maneira a incentivar os futuros profissionais do Direito a terem a responsabilidade de difundir a cultura da conciliação e da mediação em todas as esferas sociais.

Audiências – Outra ação do Cejusc local nessa semana consiste na realização de 336 audiências de conciliação e mediação, um número que demonstra a efetividade dos esforços para promover o entendimento mútuo.

O juiz Wanderlei José dos Reis, responsável pelo evento na comarca, reafirmou o compromisso do Cejusc na pacificação social. “Esse número significativo de audiências representa o compromisso contínuo do movimento com a pacificação de conflitos e a redução de processos judiciais, refletindo uma sociedade cada vez mais engajada em resolver conflitos de maneira consensual. O Movimento Paz e Conciliação, inédito em Rondonópolis, evidencia todo o engajamento e comprometimento do Cejusc local com a pacificação social, de maneira a fazer com que a conciliação e mediação ganhem especial protagonismo na solução dos conflitos de interesse, o que repercutirá em menos judicialização”, disse.

Para encerrar o Movimento Paz e Conciliação, ainda no dia 7 de novembro, às 19h, o Cejusc estará na Universidade FASIPE de Rondonópolis em palestra do juiz coordenador Wanderlei Reis, difundindo aos acadêmicos da instituição a cultura da pacificação e os meios para obtê-la através dessa unidade judiciária.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida do desembargador Mário Kono proferindo palestra para um auditório lotado. Ele está em pé e o público está sentado em poltronas enfileiradas.

Mylena Petrucelli/ Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Mato Grosso tem 187 territórios quilombolas, mas apenas 61 são certificados

Published

48 minutos ago

18 de junho de 2026

Da Redação

Ilustração em fundo bege com o mapa de Mato Grosso em verde-escuro. Dentro dele, silhuetas amarelas de duas ocas, uma árvore e quatro pessoas indígenas de mãos dadas, simbolizando comunidade. Nosso estado possui quase duas centenas de áreas quilombolas. Você sabia que nem todas têm reconhecimento oficial? Veja os números:

Mato Grosso tem 187 territórios quilombolas identificados;

Desse total, apenas 61 comunidades são certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Muito além do papel

A certificação é o instrumento jurídico que reconhece a identidade quilombola e abre as portas para acesso às políticas públicas essenciais (saúde, educação e infraestrutura).

A Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, foi fundada em agosto de 1988. Tornou-se a primeira instituição pública voltada à promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Por sua vez, o § 4º do art. 3º do Decreto nº 4.887/2003 reserva à Fundação Cultural Palmares a competência pela emissão de certidão às comunidades quilombolas.

Compromisso Institucional

Conhecer e dar visibilidade a esses números faz parte das ações institucionais para a promoção da equidade. O Poder Judiciário de Mato Grosso reforça que o conhecimento e o letramento são a chave para transformar realidades.

Leia mais:

Acesse aqui o Portal do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Judiciário de MT.

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Acesse aqui o Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares e conheça as competências desenvolvidas por cada parte da estrutura organizacional.

https://www.gov.br/palmares/pt-br/midias/arquivos/regimento-interno-fcp-2026.pdf

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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