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Portas abertas ao cidadão: TJMT conquista Selo Diamante de Transparência

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu novamente o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), entregue pelo Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (10). Pelo segundo ano consecutivo, o TJMT alcança o nível máximo da certificação, que reconhece instituições que disponibilizam suas informações de forma clara, acessível e atualizada, com taxa de 95,06%.

A conquista marca a consolidação de uma cultura de transparência no Judiciário mato-grossense. Em 2023 o Tribunal recebeu o Selo Ouro e, desde então, manteve avanços contínuos até chegar ao patamar máximo. Para o cidadão, isso significa facilidade para acompanhar gastos, decisões, metas e ações da instituição, sem barreiras e sem burocracia.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, destacou que o selo reafirma um compromisso que vai além de tecnologia e portais. Segundo ele, a transparência é uma forma de aproximação com as pessoas. “O sucesso da nossa gestão é o sucesso imediato da população. Eficiência e transparência caminham juntas. Toda informação que o cidadão precisa está disponível. É um trabalho coletivo e permanente”, afirmou. Ele lembrou que o TJMT também recebeu o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, no Prêmio CNJ de Qualidade, neste mês, reiterando essa política de abertura.

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Um dos setores essenciais nesse processo foi a Auditoria Interna. O coordenador Eduardo Campos explicou que o resultado representa o esforço conjunto das equipes. “Encerrar o ano com essa certificação mostra o empenho de todos. Este Diamante não é da Auditoria Interna, é de todas as coordenadorias. Cada área contribuiu para que o Tribunal chegasse até aqui”.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo Almeida ressaltou que transparência é um instrumento para melhorar a vida das pessoas e garantir uso correto dos recursos públicos. Para ele, quando uma instituição abre seus dados, ajuda a combater desigualdades e fortalece a confiança da população.

O coordenador-geral do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, apresentou números que mostram o avanço de Mato Grosso na transparência pública. O estado saiu de um índice médio de 23,7% para uma das melhores posições do país. O número de instituições certificadas também cresceu muito, passando de 45 para 124 em apenas um ano. “Isso mostra comprometimento e evolução. A sociedade ganha com portais mais completos e atualizados”, destacou.

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Grupo posa diante do painel da solenidade de certificação em transparência pública. O centro destaca dois homens segurando o troféu Diamante, cercados por mulheres sorridentes, em ambiente iluminado e de celebração institucional.Para o TJMT, o Selo Diamante representa mais do que um prêmio. É a confirmação de que a instituição segue caminhando para uma Justiça mais clara, compreensível e próxima do cidadão. A transparência, cada vez mais presente no dia a dia institucional, reforça que as portas do Judiciário mato-grossense estão abertas e que a informação é um direito de todos.

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Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

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Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

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Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

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Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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