Tribunal de Justiça de MT

Presidente do TJMT participa do XVII Consepre e reforça valores de sustentabilidade e inclusão

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participa, em Salvador, do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (XVII Consepre). A juíza auxiliar da Presidência, Gabriela Knaul de Albuquerque e Silva, também participa do evento. Neste ano, os debates serão alicerçados pelo tema o “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”. Sediado pela primeira vez na Bahia, o evento é realizado de 6 a 8 de setembro.

Na tarde desta segunda-feira (6), a abertura contou com conferência magna do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi homenageado por sua gestão (encerrada em setembro) à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conferência debateu o tema: “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”.

Para o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, o espaço promove um robusto diálogo pautado em valores fundamentais que incluem respeito ao cidadão, acessibilidade, integridade, efetividade, transparência e sustentabilidade.

“O Consepre cumpre um papel essencial no fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro, ao fomentar a integração entre os tribunais, o compartilhamento de experiências e a construção de soluções conjuntas que respeitem as peculiaridades regionais. Cada oportunidade é valiosa tendo como respaldo aperfeiçoarmos nossos processos. Reforçamos o compromisso do Judiciário com uma prestação de justiça mais eficiente, humana e conectada às necessidades contemporâneas”, declarou.

Carta de Salvador

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Embasados pela importância da comunicação institucional como instrumento estratégico para fortalecer a transparência, as deliberações de magistradas e magistrados acerca dos assuntos discutidos serão aprovadas e apresentadas no último dia das discussões, que será destinado à leitura da Carta de Salvador.

Consepre

O Conselho foi criado em 2021 e tem a função de promover a defesa dos princípios e prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, a integração dos tribunais de justiça de todo pais, o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, o estudo e aprofundamento de temais jurídicos e questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e peculiaridades locais.

Confira a programação:

7/10 – Terça-feira | Sessões Técnicas

8h30 – Credenciamento
9h – Reunião Administrativa aberta ao Público
Desembargador Francisco Oliveira Neto – Presidente do Consepre
9h15 – Painel 1 “Inovação e Governança de Inteligência Artificial – O Futuro do Judiciário Brasileiro”

Palestrante: Ministro Teodoro Santos (STJ)
10h – Painel 2 “Redes Colaborativas no Sistema de Justiça: uma Transformação Institucional”

Palestrante: Ministro Carlos Brandão (STJ)
10h40 – Painel 3 “Balanço e Perspectivas de Atuação do Conselho Nacional de Justiça – Projetos Sociais e os
impactos transformadores – POP RUA JUD”

Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheiro João Paulo Schoucair; Conselheiro Pablo Coutinho; Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza de Salvador, Junior Magalhães
11h40 – Reunião Reservada com o Ministro Mauro Campbell

Presidentes dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva)
14h30 – Painel 4 “Gestão em Crise”

Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Giselly Siqueira (Secretária de Comunicação do STF) e Lucas Azevedo Borges (Consultor do TJSC)
15h – Painel 5 “Pluralismo Jurídico e Proteção de Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas na Bahia”

Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheiro do CNJ, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; e Secretário da Justiça do Estado da Bahia, Felipe Freitas (a confirmar)
16h – Painel 6 “Sustentabilidade Jurídica: O Direito como Instrumentos de Transformação Ambiental e Social”
Palestrante: Mariana Lisboa (Globo Head da Suzano SA)

8/10 – Quarta-feira | Encerramento

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9h30 – Painel 1 “Inovação e Direito: do Buscador à Inteligência Artificial Generativa – Tribunais na Era Digital”

Mesa Redonda – Palestrantes: Luiz Paulo Pinho, Co-founder JusBrasil, e Ademir Picolli, Fundador e Presidente do J.EX.
10h – Reunião Reservada com os Presidentes dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva)

10h – Reunião Reservada com os Juízes Auxiliares dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva II)

11h – Leitura pública da Carta XVII CONSEPRE Salvador e apresentação do XVIII CONSEPRE Minas Gerais

Com informações do TJBA

Fotos: assessoria TJBA

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Mutirão do programa Mais Júri vai acelerar julgamentos em Sorriso

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A população de Sorriso contará com um reforço no andamento dos processos de competência do Tribunal do Júri. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o Provimento nº 14/2026, que autoriza a realização de um mutirão judicial na 1ª Vara Criminal da comarca, por meio do programa Mais Júri, entre os dias 18 de maio e 19 de dezembro de 2026.

A medida tem como objetivo dar mais agilidade aos julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida, contribuindo para reduzir o volume de processos e garantir maior rapidez na prestação jurisdicional.

De acordo com o provimento, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Jorge Alexandre Martins Ferreira, foi designado para coordenar os trabalhos do programa. Caberá a ele distribuir os processos ao magistrado colaborador e apresentar relatório ao final do mutirão.

O magistrado Guilherme Leite Roriz foi convocado para atuar como juiz colaborador durante a força-tarefa, sem prejuízo das funções já exercidas na unidade judiciária de origem.

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O documento também prevê que a convocação de servidores para auxiliar nos trabalhos será feita pela Corregedoria-Geral, por meio de portarias específicas.

A publicação completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (13 de maio), na página 04.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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