Tribunal de Justiça de MT

Reunião do Gemam será em Cáceres com programação voltada à inovação, direitos humanos e orçamento

Publicado em

2 de março de 2026

por

Da Redação

O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) inicia o calendário de 2026 com a 41ª reunião, marcada para o dia 13 de março, no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Cáceres. O encontro contará com uma programação dedicada a temas contemporâneos do Direito, inovação tecnológica no Poder Judiciário e controle judicial do orçamento público.

A abertura está prevista para as 9h, seguida de quatro painéis ao longo do dia. A juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima conduzirá o primeiro tema, abordando a judicialização e a regulação da cannabis medicinal, com foco na conclusão de enunciados.

Em seguida, às 10h, o juiz Vinícius Galhardo e os servidores do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça (TJMT) Janaína Taques e Thomás Caetano apresentarão projetos do InovaJUSMT e farão uma introdução prática ao uso de inteligência artificial na gestão de processos.

No período da tarde, às 14h, a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria ministrará a palestra “O Juiz interamericano de Direitos Humanos”. Encerrando a programação, os juízes Cássio Leite de Barros Neto, Janaína Rebucci Dezanetti e Luiz Guilherme Guimarães discutirão o “Controle judicial do orçamento público e aplicação de emendas parlamentares X discricionariedade e abuso de poder”. O encerramento está previsto para as 18h.

Calendário 2026

O calendário oficial do Gemam para 2026 prevê quatro encontros, todos com carga horária de oito horas e realizados das 9h às 18h30:

41ª reunião – 13 de março, em Cáceres
42ª reunião – 22 de maio, em Rondonópolis
43ª reunião – 7 de agosto, em Cuiabá
44ª reunião – 6 de novembro, em Cuiabá

As reuniões de Cáceres e Rondonópolis terão programação ampliada, pois serão integradas ao Curso de Segurança Institucional, realizado no dia seguinte.

Missão do grupo

A coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção Santos, destaca o crescimento do grupo e a importância da interiorização dos encontros. “O Grupo de Estudos da Magistratura tem se fortalecido cada dia mais, com o ingresso de novos colegas e a realização de encontros no interior do estado, fomentando a participação presencial de um maior número de juízes”, afirma.

Criado em 2014 por portaria conjunta da Esmagis-MT e da Emam, o Gemam tem como missão estimular o estudo, o debate e a produção jurídica entre magistrados estaduais. Cada reunião resulta na elaboração de enunciados orientativos, que servem de referência para a atuação dos juízes em Mato Grosso.

Clique neste link para efetuar sua inscrição para a 41ª edição.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Famílias garantem reconhecimento de paternidade durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Published

5 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Duas atendentes da Defensoria Pública de Mato Grosso, sentadas à mesa, conversam com um homem, uma mulher e uma criança, vistos de costas. Notebooks e garrafas de água estão sobre a mesa. Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT): o reconhecimento de paternidade.

Uma das histórias é a do pequeno Isaac, de 4 anos. Os pais Francineide Javali e Guilherme de Paula aproveitaram a passagem da expedição pela comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), para regularizar a situação do filho.

Casal indígena de costas, segurando as mãos de uma criança pequena, olha para trás. Ao fundo, um grande arbusto verde com flores rosas. Ambiente ao ar livre. Segundo Francineide, a distância até os centros urbanos e os custos com deslocamento dificultavam a realização do procedimento. “A gente mora em outra comunidade e só tem moto. Seria muito difícil levar uma criança para resolver isso na cidade, além dos gastos com transporte, alimentação e outras despesas. Aqui conseguimos resolver tudo de forma rápida”, contou.

Ela explica que o reconhecimento dependia da regularização dos documentos do pai da criança. Assim que a situação foi resolvida, a família aproveitou a passagem da expedição para concluir o processo. “Fomos muito bem atendidos e conseguimos resolver tudo rapidamente. Para nós foi uma grande facilidade”, reforçou.

Para Guilherme, o atendimento próximo de casa fez toda a diferença. “Se fosse para resolver na cidade seria muito mais difícil e mais caro. Aqui foi mais fácil para nós e para o nosso filho”, disse.

Um sobrenome aguardado por 22 anos

Outra história marcada pelo reconhecimento de paternidade foi a de Angélica Poiche Parabá, de 22 anos, moradora da comunidade Nova Fortuna.

Três pessoas indígenas em pé: à esquerda, uma mulher de blusa preta; ao centro, uma mulher de rosa segurando papéis; à direita, um homem de camisa azul e boné. Ao fundo, um banner Após mais de duas décadas, ela conseguiu incluir oficialmente o nome do pai em sua certidão de nascimento. Emocionada, Angélica contou que conviveu durante toda a vida com a ausência do registro paterno, embora nunca tenha deixado de reconhecer o pai como parte de sua história.

“Quando eu era criança, algumas pessoas falavam que eu era uma menina sem pai. Mas dentro do meu coração eu sempre tive meu pai. Hoje sou muito grata a Deus porque consegui colocar o nome dele na minha certidão”, afirmou.

Para ela, a conquista vai além da questão documental. “É muito mais do que um sobrenome. Estou muito feliz por tudo ter dado certo”, acrescentou.

Expedição Justiça Sem Fronteiras

Homem sorridente de óculos, barba grisalha, boné bege e camiseta verde escrito Realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação e acesso a direitos a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destaca que histórias como as de Isaac e Angélica demonstram o alcance social da iniciativa. “Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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