Tribunal de Justiça de MT

Sustentabilidade avança e se consolida como política permanente no TJMT

Publicado em

22 de dezembro de 2025

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso incorporou a sustentabilidade como objetivo estratégico no Planejamento Institucional 2021–2026. O tema orienta ações permanentes do Judiciário estadual, com metas definidas e acompanhamento contínuo dos resultados.

A atuação é coordenada pelo Núcleo de Sustentabilidade e pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), que monitoram 171 indicadores em 20 áreas, abrangendo consumo de recursos, gestão de resíduos e emissões ambientais. A meta é elevar o Índice de Desempenho de Sustentabilidade de 50% para 70% até 2026.

Resultados e reconhecimento – Os avanços já se refletem em indicadores nacionais. Em 2024, o TJMT alcançou a 13ª colocação no Índice de Desempenho da Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça, com salto de seis posições em relação ao ano anterior, além de liderar entre os estados da Amazônia Legal no Índice de Democracia Ambiental.

No período, mais de 100 toneladas de resíduos tiveram destinação adequada, enquanto iniciativas internas fortaleceram o engajamento de magistrados e servidores na redução de impactos ambientais.

Engajamento interno e uso racional de recursos – A adesão voluntária à devolução de impressoras e o incentivo à digitalização de processos contribuíram para a diminuição do consumo de papel, com meta de redução de 70% até 2026. Programas como o ReciclaJUD mobilizaram equipes e resultaram na arrecadação de materiais recicláveis destinados a cooperativas locais.

Iniciativas que aproximam a sociedade – O Programa Verde Novo já possibilitou a distribuição de mais de 219 mil mudas de árvores nativas, com participação direta da população por meio do canal ZapMudas. Já o CompensaJud, alinhado ao programa Justiça Carbono Zero, promove a compensação de emissões por meio da implantação de áreas verdes em espaços institucionais.

Eventos oficiais passaram a adotar a certificação de carbono neutro, em conformidade com a meta do CNJ de neutralização das emissões até 2030.

Cultura sustentável e visão de futuro – O fortalecimento de uma cultura institucional sustentável inclui o Plano de Logística Sustentável em comarcas-piloto, a atuação da Rede de Sustentabilidade do Judiciário mato-grossense e capacitações promovidas pela Esmagis com foco em gestão ambiental.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Atuação do Judiciário foi fundamental para construção do Estádio Verdão e expansão da região

Published

7 minutos ago

18 de abril de 2026

Da Redação

A década era a de 1970 e a paixão pelo futebol já pulsava no coração do povo cuiabano. As acanhadas arquibancadas do Estádio Eurico Gaspar Dutra (Dutrinha), apesar de aconchegantes, ficavam pequenas demais para abrigar os torcedores. Foi nesse contexto que um ousado projeto de construção de um novo complexo esportivo ganhou corpo.

A segunda matéria da série “Cuiabá 307 anos: Justiça e Desenvolvimento” conta como o Judiciário de Mato Grosso teve participação direta no surgimento do Estádio Governador José Fragelli, o antigo “Verdão”, hoje Arena Pantanal. Ainda quando era apenas um projeto no papel, a atuação da Justiça foi fundamental para resolver um impasse que travava a construção do estádio.

O conflito

Tudo começou em fevereiro de 1972, quando o então governador de Mato Grosso, José Fragelli, assinou o Decreto nº 379, que levaria à construção do novo estádio. Na época, Fragelli era o governador do Estado ainda uno, ou seja, antes do desmembramento do território que levou à criação do Estado de Mato Grosso do Sul.

Considerado à frente do seu tempo, o gestor desejava construir um centro esportivo e um novo estádio de futebol em Cuiabá que fossem referências no quesito praças esportivas. O local escolhido foi uma área de 19,36 hectares situada em uma região até então chamada “Várzea de Ensaio”.

A princípio, a intenção do Estado era comprar a área por meio de um acordo amigável, mas a proposta foi recusada pelos proprietários. A negativa fez com que o Executivo acionasse o Poder Judiciário de Mato Grosso, que teve a missão de garantir que o interesse coletivo prevalecesse, sem abrir mão do direito individual à justa indenização.

Na ação judicial, que tramitou na 2ª Vara Cível de Cuiabá, o Governo ofereceu inicialmente Cr$ 80.822 como pagamento pelo terreno. O valor foi considerado pelos proprietários abaixo da realidade do mercado imobiliário local da época. Segundo eles, os imóveis na região estavam sendo vendidos pela média de Cr$ 10 por metro quadrado.

“Por fim, assinalaram que o valor justo é de Cr$ 1.200.000 (um milhão e duzentos mil cruzeiros), visto que os expropriados nada lucrarão com a valorização do imóvel naquele bairro depois da construção do estádio de futebol”, relata trecho da decisão assinada pelo juiz Benedito Pereira do Nascimento, à época titular da 2ª Vara Cível de Cuiabá.

O documento conta ainda que, durante a disputa, o magistrado nomeou um perito judicial para avaliação da área. Com base nos levantamentos feitos pelo profissional, o juiz Benedito Pereira do Nascimento considerou que o valor oferecido pelo Estado era insuficiente e fixou a indenização em Cr$ 788.575, além do pagamento de honorários advocatícios e do perito.

Recurso e a decisão final

O Estado de Mato Grosso não concordou com a decisão e recorreu ao Tribunal de Justiça, pedindo a redução do valor. No entanto, em novembro de 1974, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, composta pelos desembargadores José Ribamar Castelo, Athayde Monteiro da Silva e Palmyro Pimenta, manteve a decisão por maioria de votos.

O impacto na vida do cuiabano

É possível afirmar que a atuação da Justiça de Mato Grosso nesse episódio serviu como um “apito inicial” para uma grande transformação em uma região ainda pouco valorizada. Com a decisão, o estádio foi construído e a região ainda conhecida como “Várzea de Ensaio” e seus arredores ganhou novos bairros, infraestrutura, comércios e visibilidade.

Hoje, ao olhar para a estrutura imponente da Arena Pantanal, Cuiabá celebra não apenas a engenharia, mas também uma história de desenvolvimento iniciada pelo saudoso Estádio Verdão e acompanhada pelo Judiciário, que garantiu que o processo fosse realizado de forma transparente, legal e com justiça para todos os lados envolvidos.

Cuiabá 307 anos: Justiça e desenvolvimento

Este conteúdo faz parte da série especial “Cuiabá 307 anos: Justiça e desenvolvimento”, que publicará no portal do TJMT matérias especiais em celebração ao aniversário da Capital. O projeto é realizado pela Coordenadoria de Comunicação, em parceria com a Comissão de Gestão da Memória do Judiciário de Mato Grosso.

Durante o mês de abril, o projeto irá contar histórias sobre decisões e ações do Judiciário que impactaram diretamente no desenvolvimento da cidade e na vida da população cuiabana ao longo desses anos.

Conheça mais sobre a história do TJMT no portal Memorial do Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Parlamentares recebem novo ministro sob pressão por crédito e seguro rural

CUIABÁ7 dias ago

Ação social beneficia mais de 300 moradores no bairro Jardim Passaredo, em Cuiabá

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Militar prende homem por estupro de vulnerável em Cuiabá

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Agro bate recorde, mas gargalos logísticos ainda consomem até 30% do custo no campo

Tribunal de Justiça de MT

Sustentabilidade avança e se consolida como política permanente no TJMT

Tribunal de Justiça de MT

Atuação do Judiciário foi fundamental para construção do Estádio Verdão e expansão da região

Atuação do Judiciário foi fundamental para construção do Estádio Verdão e expansão da região

ALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção

Invictos, Brasil e Canadá disputam final do Fifa Series na Arena Pantanal neste sábado (18)

Projeto que resgata animais em Várzea Grande recebe apoio de campanha contra maus-tratos

Prefeitura entrega novos veículos para fortalecer atendimento em saúde mental em Primavera do Leste

CUIABÁ

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Prefeitura de Cuiabá realiza mutirão no Santa Terezinha e retira 30 toneladas de lixo no primeiro dia

Comissão de Saúde aprova nove projetos de lei durante reunião ordinária

MATO GROSSO

Invictos, Brasil e Canadá disputam final do Fifa Series na Arena Pantanal neste sábado (18)

Bombeiros militares prendem em flagrante homem que invadiu batalhão em Sinop

Em reunião com TCE, governador reafirma compromisso de continuar investindo na construção de creches em MT

POLÍCIA

Policiais civis de MT participam do curso básico de segurança de autoridades

Polícia Militar prende dois faccionados com 42 tabletes de entorpecentes

Polícia Militar realiza solenidade de promoção de oficiais e praças da corporação neste domingo (19)

FAMOSOS

Tadeu Schmidt lamenta morte do irmão, Oscar Schmidt, aos 68 anos: ‘Descanse’

Em vídeo, Letícia Spiller mostra que além de atuar em novelas, também canta muito bem

Tainá Militão revela sexo do bebê em vídeo emocionante ao lado de Militão: ‘Vem ver!’

ESPORTES

Flamengo goleia Independiente Medellín e mantém 100% na Libertadores

Atlético-MG bate Juventud de virada e conquista primeira vitória na Sul-Americana

Palmeiras vence Sporting Cristal e lidera o Grupo F da Libertadores

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS