POLÍTICA NACIONAL

Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama

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Em mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino, o Senado promove, durante todo o mês de outubro, a exposição fotográfica Mulheres e Niemeyer, com fotos de 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao lado de diferentes monumentos de Brasília. As imagens estão expostas no Espaço Senado Galeria e buscam retratar a força, a beleza e a resiliência de cada uma das fotografadas. A curadoria da exposição foi feita pela fundadora e presidente da ONG Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília), Joana Jeker, com apoio do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

“Durante o tratamento, eu pensei na cura, eu acreditei na cura, eu tive fé na cura, eu me alimentei do sentimento de cura e eu vivi a cura”, afirma Joana Jeker ao lembrar da superação da doença, relato compartilhado por muitas outras mulheres que enfrentaram o câncer de mama. 

Além de compartilhar a experiência pessoal, Jeker transformou sua trajetória em ativismo ao fundar a Recomeçar e liderar a luta pela aprovação da Lei dos 30 Dias (Lei 13.896, de 2019). Aprovada no Senado em 2019, com relatoria de Nelsinho Trada norma garante que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados pelo SUS no prazo máximo de 30 dias.

“Se buscamos um mundo melhor, devemos ser agentes de mudança. Cabe a cada um de nós mudar o mundo”, afirma.

Essa força coletiva é o fio condutor da exposição, que une a beleza das formas curvas das construções de Niemeyer com a resiliência dessas mulheres, criando uma potente mensagem de superação.

Outra história inspiradora retratada na exposição é a de Regina Sousa Bispo. Ela passou por uma mastectomia radical e relembrou o processo com determinação.

“Eu vivi um dia de cada vez e sonhava com um futuro diferente do passado”.

Já Cida Sousa, diagnosticada em 2013, encontra nos filhos sua maior força para continuar.

“Eles foram a minha razão para lutar e vencer”, conta, representando na imagem sua firmeza ao lado do Palácio do Planalto.

Apesar de ter iniciado a exposição no início do mês, a inauguração da mostra será no dia 16, às 18h, com a presença dos parlamentares, três dias antes do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, celebrado no sábado (19). Também está programada para o dia 16 a projeção das imagens da exposição Mulheres e Niemeyer  nos prédios do Congresso Nacional ao lado de frases informativas e de conscientização sobre o câncer de mama. Os prédios do Senado e da Câmara já estão recebendo projeções e exibindo frases sobre prevenção desde o início do mês.

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Outras ações 

Ainda como parte da programação do Outubro Rosa, o Senado promove, na terça-feira (8), às 15h, a abertura da Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e do Colo de Útero. O evento será no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com a presença dos parlamentares.

Em outra frente de atenção e apoio, o grupo Liga do Bem, formado por voluntários e colaboradores do Senado, vem realizando uma série de iniciativas, como a mobilização para arrecadação de lenços, bandanas e outros acessórios para a cabeça que serão entregues àRede Feminina de Combate ao Câncer e ao Hospital da Criança de Brasília. A liga também intensificou a produção de nécessaires, bandanas e turbantes adultos e infantis para doação e abriu a campanha do Corte Solidário, uma ação desenvolvida com a parceria com salões de beleza de Brasília, que realizam o serviço, de 15 a 17 e de 22 a 24 de outubro, para as mulheres que se inscreverem. 

As inscrições e agendamentos serão realizados a partir do dia 8/10, pela plataforma: https://ligadobem.flutterflow.app

Iniciativas legislativas 

A preocupação com a assistência e o diagnóstico precoce contra o câncer de mama e de colo de útero também tem reflexo na apresentação de propostas legislativas. Tramitam no Senado projetos de lei que reforçam políticas públicas voltadas à conscientização e ao tratamento mais ágil. 

Como PL 3.021/2024, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que institui o rastreamento mamográfico anual a partir dos 30 anos de idade para mulheres com registro de câncer de mama em parentes consanguíneos até o segundo grau. O objetivo é possibilitar a detecção precoce da doença em grupos de alto risco, aumentando as chances de tratamento bem-sucedido e reduzindo a mortalidade.

Outra proposta, da Câmara dos Deputados, é o PL 3.436/2021 que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. As duas matérias aguardam votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

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Já na Comissão de Direitos Humanos (CDH) tramita o PL 5.608/2023, da Câmara dos Deputados, relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer e cria o programa empresa rosa e o selo rosa, com incentivos para empresas que contratarem mulheres nessas circunstâncias.

Cenário nacional 

O  Instituto Nacional de Câncer (INCA) prevê que 2024 será encerrado com o registro de 73.610 casos novos de câncer de mama . A estimativa de risco é de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Apenas cerca de 1% dos casos ocorre em homens.

Outro estudo, da Universidade Federal Fluminense (UFF), revelou que uma em cada seis mortes por câncer de mama ocorre em mulheres com menos de 50 anos. A pesquisa, apresentada no Congresso Brasileiro de Câncer na Mulher, analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde entre 2012 e 2022. Durante esse período, houve um aumento de 40,8% nas mortes por câncer de mama, passando de 13.746 óbitos em 2012 para 19.363 em 2022.

Embora a maioria das mortes ainda ocorra em mulheres com mais de 50 anos, representando 77,2% dos casos, o estudo destacou que 15,61% das vítimas tinham entre 40 e 49 anos. Esse grupo, para o qual as diretrizes do Ministério da Saúde não recomendam o rastreamento por mamografia, é responsável por uma quantidade significativa de óbitos, reforçando a necessidade de reconsiderar as políticas de prevenção.

A mastologista Karimi Amaral também contribui para a conscientização, ressaltando a importância do diagnóstico precoce na exposição do Senado. 

“Um nódulo nas mamas, especialmente quando é indolor, duro ou irregular, precisa ser investigado”, destaca, reforçando a necessidade de atenção constante à saúde das mamas para garantir tratamentos eficazes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

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Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de lei para regulamentar a profissão durante audiência realizada nesta terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

Representantes dos trabalhadores afirmaram que as propostas enfrentam resistência de empresários do setor.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio Grande do Sul (Sintetel-RS), Crislaine Carneiro, afirmou que a precarização atinge cerca de 1,5 milhão de teleoperadores no País.

“De norte a sul, é muito parecido: o nosso setor tem uma cultura de exploração. E é uma exploração que está descabida. O lucro que essas empresas vêm fazendo em cima do adoecimento mental dos trabalhadores é desumano, é surreal. O Estado brasileiro tem que cumprir o papel de garantir os direitos mínimos para esses trabalhadores”, disse.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Condições de trabalho do setor de call center. Diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações de São Paulo - SINTETEL, Angélica Fortunato Pereira.
Angélica Pereira: trabalhadores não conseguem permanecer nessa função sem que haja uma deploração da saúde

Fiscalização
O Conselho Nacional de Direitos Humanos fiscalizou as condições de trabalho em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Segundo o relatório, foram identificados problemas como falta de equipamentos, metas consideradas abusivas, terceirização elevada e baixos valores de auxílio-alimentação.

O documento também registra relatos de assédio moral, limitação do tempo para uso do banheiro e altos índices de adoecimento. Entre os problemas citados estão casos de síndrome do pânico e síndrome de burnout.

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A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de São Paulo (Sintetel-SP), Angélica Pereira, afirmou que essas situações fazem parte da rotina dos operadores. “Isso adoece fisicamente, isso adoece emocionalmente. Muitas pessoas começam a desenvolver perdas auditivas, não conseguem permanecer nesse tipo de atuação por muito tempo sem que haja uma deploração da sua própria saúde e da sua vida pessoal.”

Regulamentação profissional
Representantes sindicais e integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos defenderam a regulamentação da profissão.

Entre as medidas propostas estão:

  • piso salarial nacional;
  • jornada de 6 horas diárias de atendimento;
  • escala de trabalho 5×2;
  • parâmetros de proteção à saúde;
  • adicionais de insalubridade e penosidade.

Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fenattel) e presidente do Sintetel-RN, Iara Martins afirmou que a legislação atual não acompanha as mudanças do setor. “A legislação para proteger essa categoria está desfocada da realidade, dado o avanço imenso da tecnologia nesse setor.”

Posição das empresas
O vice-presidente regulatório da Federação Nacional das Empresas de Infraestrutura de Telecomunicações e Tecnologia (Feninfra), José Américo, alertou para possíveis efeitos da regulamentação.

“Ao querer proteger o trabalhador, pode estar criando uma regra de estimular a robotização e reduzir os postos de trabalho dentro de uma atividade que é importante socialmente”, afirmou.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Condições de trabalho do setor de call center. Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Erika Kokay defendeu projeto de lei que regulamenta a profissão

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Perfil da categoria
Dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) mostram que o Brasil tem 407 mil teleoperadores ativos.

Segundo os números apresentados na audiência:

  • 67% são mulheres;
  • 61% são pessoas negras;
  • a idade média varia entre 31 e 33 anos;
  • a remuneração média fica entre R$ 1.685 e R$ 1.897.

Projeto de lei
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, defendeu a regulamentação profissional dos teleoperadores. Ela citou o Projeto de Lei 2196/25, apresentado pelo deputado Reimont (PT-RJ), em análise pela Câmara dos Deputados.

“Precisa ter um piso nacional pela complexidade e pela dimensão da tarefa. Nós temos esse projeto do Reimont e é preciso que a gente o faça avançar, porque ele é terminativo nas comissões: se não houver recurso, ele estará pronto para ir ao Senado”, disse a deputada.

Próximos passos
Erika Kokay também sugeriu:

  • a criação de um observatório sobre a saúde dos operadores de telemarketing;
  • o reforço da fiscalização trabalhista; e
  • a instalação de uma mesa permanente de negociação entre trabalhadores, empresários e governo.

Segundo a deputada, o objetivo é buscar consensos para melhorar as condições de trabalho da categoria.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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