POLÍTICA NACIONAL

Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos

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O Projeto de Lei 2679/24 inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Com a modificação, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) passa a se chamar Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI) e a oferecer formação aos idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio.

Métodos adequados
Os sistemas de ensino deverão assegurar gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas aos idosos, incluindo métodos de ensino, materiais didáticos e apoio psicossocial apropriado.

“Buscamos assegurar que as políticas e programas educacionais sejam adequados às necessidades específicas dos idosos”, afirma o autor do projeto, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.

A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:

  • melhoria da infraestrutura urbana;
  • acesso a serviços essenciais;
  • inclusão no mercado de trabalho;
  • educação;
  • acesso à internet.

Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.

“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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