POLÍTICA NACIONAL

Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos

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A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) receberá homenagem no Plenário na quinta-feira (20) pelos 30 anos de existência. A sessão especial está prevista para as 15h.

O órgão, formado por servidores públicos especialistas, fornece ao Senado suporte técnico sobre contas públicas e fiscalização do Poder Executivo, com repercussões em toda sociedade. A opinião é do senador Marcelo Castro (MDB-PI), primeiro signatário do requerimento para a comemoração. O RQS 304/2024 foi aprovado em maio de 2024.

Criada pelo Senado em 15 de dezembro de 1994 sob a presidência do então senador Humberto Lucena, a Conorf surgiu como resposta à volta do processo democrático, à promulgação da Constituição de 1988 e à retomada, pelo Congresso Nacional, das suas prerrogativas em matéria orçamentária.

A sessão especial é uma das três homenagens à Conorf promovidas no Senado. Em novembro do ano passado, foi lançado o livro Ensaios sobre Orçamento Público, que tem o objetivo de facilitar a compreensão do tema. Há ainda o lançamento de moedas comemorativas a serem entregues aos consultores e colaboradores da Conorf.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano

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Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático.

— A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. (…) Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder — disse, após a votação.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro do STF, Messias havia sido sabatinado por mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação aprovada por 16 votos a 11. Em seguida, a indicação seguiu ao Plenário, onde foi rejeitada por 42 votos a 34.

Messias, que é servidor público, disse considerar que a rejeição da indicação é apenas mais uma etapa em sua vida e que veio após um processo de tentativa de “desconstrução” do seu nome por meses, desde o anúncio da indicação até a votação.

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— Não encaro isso como fim; é uma etapa do processo da minha vida — disse ele, que é servidor concursado da procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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