POLÍTICA NACIONAL

Senado fará sessões especiais pelo Dia do Trabalhador e outras datas comemorativas

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) uma série de requerimentos para a promoção de sessões especiais. Um deles é para celebrar o Dia do Trabalhador. O requerimento para a homenagem (RQS 45/2025) é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), apoiado por outros senadores.

Paim afirma que o 1º de Maio, conhecido internacionalmente como o Dia do Trabalhador, é comemorado em diversos países. Segundo o senador, a data é simbólica porque, além de ter como objetivo rememorar os avanços já obtidos pela classe trabalhadora, é um dia de luta e reivindicação por melhores condições de trabalho e pela dignidade humana no ambiente laboral.

O Plenário também aprovou uma sessão especial para comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), celebrado anualmente no dia 13 de maio. O requerimento para a homenagem (RQS 991/2024) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).

Em seu requerimento, Izalci informa que, em 13 de maio de 1809, o imperador Dom João VI criou a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro, primeiro núcleo da Polícia Militar do Distrito Federal, que tinha a missão de guardar e vigiar a cidade do Rio. Com a criação da nova capital federal em 1960, acrescenta o senador, a Polícia Militar do Distrito Federal foi transferida para Brasília.

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As datas das sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa.

Veja, abaixo, outras homenagens aprovadas no Plenário nesta quarta:

  • Dia Nacional do Líder Comunitário – Requerimento 996/2024, apresentado por Izalci Lucas
  • Dia do Médico – Requerimentos 1.006/2024 e RQS 29/2025, apresentados por Izalci Lucas e Dr. Hiran (PP-RR)
  • Dia do Oftalmologista – Requerimento 27/2025, apresentado por Dr. Hiran
  • Dia da Promulgação da Constituição – Requerimento 40/2025, apresentado por Paulo Paim
  • Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Requerimento 41/2025, de Paulo Paim
  • Dia Nacional do Idoso – Requerimento 42/2025, de Paulo Paim
  • Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Requerimento 43/2025, de Paulo Paim
  • Dia Internacional dos Direitos Humanos – Requerimento 44/2025, de Paulo Paim
  • 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – Requerimento 46/2025, de Paulo Paim

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.

“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.

O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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