POLÍTICA NACIONAL

Faro reforça importância estratégica de parcerias do Brasil com Japão e Vietnã

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Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (2), o senador Beto Faro (PT-PA) registrou a recente agenda internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluiu visitas de Estado ao Japão e ao Vietnã. Segundo o parlamentar, os compromissos reforçam o posicionamento do Brasil como um ator relevante na política internacional e ampliam oportunidades comerciais, científicas e diplomáticas para o país.

— Estamos diante de visões de mundo completamente distintas. Nesse cenário, a agenda internacional do Brasil reafirma o seu compromisso com o multilateralismo e a colaboração global — afirmou Faro.

O senador ressaltou que as visitas geraram resultados concretos, como dez acordos bilaterais com o Japão, incluindo temas como transição energética, inovação e infraestrutura, além de tratativas avançadas para a venda de aeronaves da Embraer, no valor estimado de R$ 10 bilhões.

Em relação ao Vietnã, o senador destacou o crescimento expressivo do comércio bilateral, que passou de US$ 534 milhões em 2008 para US$ 7,7 bilhões em 2023, com meta de atingir US$ 15 bilhões até 2030. Foram firmados acordos nas áreas de defesa, meio ambiente e educação, além do fortalecimento da presença brasileira no Sudeste Asiático. Para o parlamentar, a diversificação de mercados reduz a dependência de poucos parceiros comerciais e impulsiona o agronegócio, a indústria e o desenvolvimento tecnológico.

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Faro também destacou a relevância do setor agropecuário brasileiro e defendeu o equilíbrio entre as exportações e o abastecimento interno. Ele reforçou a importância de políticas públicas que garantam segurança alimentar à população e sugeriu que medidas como cotas ou taxações sobre exportações sejam avaliadas apenas em casos de risco ao mercado interno. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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