POLÍTICA NACIONAL

Senado vai receber Fórum Parlamentar do Brics no mês de junho

Publicado em

14 de abril de 2025

por

Da Redação

O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativas e cerca de 150 parlamentares de outros países. As reuniões vão ocorrer no Plenário do Senado e nas salas das comissões. Ao final do evento, será divulgado um documento com as principais conclusões do encontro.

O Fórum Parlamentar do Brics é realizado desde o ano de 2015, mas esta será a primeira vez com o Brasil como anfitrião. Em 2024, o encontro ocorreu em São Petersburgo, na Rússia.

A presidência do Brics está a cargo do Brasil ao longo do ano de 2025. Os temas prioritários para o ano são a cooperação em saúde global, o comércio mundial e as mudanças climáticas. Temas relacionadas à governança da inteligência artificial (IA), a reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança e o desenvolvimento institucional do Brics também figuram entre as prioridades da liderança do Brasil.

O lema escolhido para o ano é: “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável.”

Núcleo

O Senado já criou um grupo para organizar os eventos parlamentares do Brics. O Núcleo Brics está subordinado à Diretoria-Geral (DGER) e será responsável pelo planejamento estratégico, articulação institucional e logística do encontro. A gestão de conteúdo, a programação oficial, a comunicação, a imagem institucional e o credenciamento de participantes também serão responsabilidades do Núcleo Brics.

Membros e parceiros

O Brics é um grupo internacional formado por 10 países: África do Sul, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã e Rússia. O grupo atua como fórum de articulação político-diplomática e de cooperação entre países do chamado “sul global”.

Além dessas nações, o Brics conta com nove países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. Nesta modalidade, podem ser convidados a participar de espaços de discussão, após consulta aos países membros e decisão por consenso. Por fim, a Arábia Saudita já foi aceita como membro, mas ainda não confirmou sua associação.

Brics

A origem do nome do grupo é atribuída ao economista britânico Jim O’Neill, que criou o acrônimo “Bric” em 2001 para se referir a quatro países que mostravam potencial de investimento para o futuro: Brasil, Rússia, Índia e China. O grupo foi estabelecido formalmente em 2009. Com o ingresso da África do Sul, no ano seguinte, foi acrescentada a letra S ao nome.

No mês de julho, entre os dias 6 e 7, haverá a 17ª Reunião de Cúpula do Brics. O evento vai ocorrer no Rio de Janeiro (RJ). O Brasil já sediou outras três reuniões, nos anos de 2010, 2014 e 2019.

Cronograma preliminar de eventos parlamentares do Brics
Data	Evento
3/6 (terça-feira)	Reunião de mulheres parlamentares Reunião de presidentes das comissões de Relações Exteriores
4/6 (quarta-feira)	XI Fórum Parlamentar (cerimônia de abertura, sessões de trabalho e recepção oficial)
5/6 (quinta-feira)	Continuação do Fórum Parlamentar (sessões finais e encerramento)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas

Published

3 minutos ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa para incentivar o astroturismo — visitação para observar estrelas.

O texto aprovado determina que as novas luminárias sejam de LED, com feixe de luz voltado exclusivamente para o solo e em cores que causem menos impacto ambiental, como o âmbar e o avermelhado.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Bacelar (PV-BA), para o Projeto de Lei 1975/21, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO).

Pelo substitutivo, a proteção contra a luz artificial passa a ser considerada na definição dos limites de espaço aéreo das unidades de conservação. Além disso, os gestores dessas áreas poderão usar recursos de doações e compensações para criar programas de certificação e promoção de locais com “céus escuros” para o ecoturismo rural.

Segundo o relator, o astroturismo é uma tendência global com alto valor econômico e baixo impacto ambiental. Ele lembrou que estudos indicam que cerca de 80% da população mundial vive sob céus poluídos por luz artificial, tornando o céu estrelado um recurso raro e valioso.

“Ouvir os sons da fauna ao redor e ser tomado pelo cheiro da mata amplificam a experiência do astroturista que, mais do que um mero observador de estrelas, consegue resgatar sensações que seriam raras ao homem moderno”, observou o relator.

Segundo a proposta, em áreas de proteção ambiental e áreas costeiras, a temperatura da cor da luz será limitada para evitar o brilho excessivo no horizonte.

Após cinco anos da publicação da futura lei, ficará proibida a compra de luminárias que não atendam aos critérios técnicos de controle direcional e tonalidade.

O projeto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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