POLÍTICA NACIONAL

Senado confirma Eduardo Saboia como embaixador brasileiro na Áustria

Publicado em

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do diplomata Eduardo Paes Saboia para a embaixada do Brasil na Áustria (MSF 4/2025). Ele recebeu 41 votos a favor e dois contrários. 

Na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o nome dele havia sido aprovado com relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O parecer destacou a longa relação bilateral entre Brasil e Áustria, que em 2025 completa oficialmente 200 anos. Antes disso, em 1817, D. Pedro I havia se casado com a princesa austríaca Maria Leopoldina.

O senador Nelsinho destacou no documento a tradição dos dois países na busca de consensos e soluções negociadas. Ele também chamou a atenção para a economia austríaca.

— A Áustria detém um dos mais altos níveis de desenvolvimento e de renda per capita do mundo. O país se destaca no âmbito da União Europeia pela economia estável, com base industrial sólida, sustentada por setores tecnológicos de ponta, como de máquinas, equipamentos, farmacêutico e químico — afirmou.

Formado em direito pela Universidade de Brasília, Eduardo Saboia iniciou a carreira diplomática em 1990, como terceiro-secretário. Chegou a ministro de primeira classe em 2016 e foi ministro-conselheiro das embaixadas em Washington (EUA) e em La Paz (Bolívia)

Leia Também:  Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

Entre 2018 e 2022, ocupou o cargo de embaixador brasileiro em Tóquio (Japão). Retornando ao Brasil, chefiou a Secretaria para Ásia, Pacífico e Rússia.

austria (1).png

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova incentivos para provedores regionais de internet

Published

on

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas de estímulo para provedores regionais de internet, com foco na ampliação da conectividade em áreas remotas, rurais e de baixa atratividade econômica. O texto também institui o Programa Nacional de Incentivo aos Provedores Regionais.

O texto aprovado prevê prioridade de provedores regionais no acesso a crédito em bancos públicos e recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); editais de apoio à implantação de redes em áreas remotas, rurais e de comunidades tradicionais; além de parcerias com o poder público para instalação de pontos gratuitos de internet em escolas, instituições públicas de saúde, bibliotecas e praças.

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 3211/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Em seu parecer, Ribeiro destacou que os provedores regionais já são responsáveis por mais de 63% das conexões de internet fixa nos lares brasileiros, mas a falta de apoio freia a expansão das redes.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública

“As políticas públicas em vigor ainda não conferem o devido reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos provedores regionais para a redução da exclusão digital e das desigualdades regionais no acesso à internet”, reforçou o relator.

Ajuste no texto
Julio Cesar Ribeiro optou por adotar parcialmente as alterações (emendas) feitas pela Comissão de Integração Nacional ao texto original. O novo texto define provedor regional como a prestadora cujo grupo econômico tenha participação nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atua, de acordo com os critérios adotados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O texto aprovado também inclui a criação de grupo de monitoramento e de avaliação do programa. O comitê terá representantes do governo, da agência reguladora, de bancos e de provedores.

Por fim, o texto substituiu “universalização de serviços” pelo termo “massificação de acesso”. A justificativa foi que a universalização se aplica a serviços prestados em regime público, enquanto a internet funciona em um modelo de exploração por empresas de mercado.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA