POLÍTICA NACIONAL

Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos

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As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa, e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem, nesta quinta-feira (3), um seminário sobre a Agenda Política da Cúpula dos Povos.

O debate atende a pedido dos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Ivan Valente (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Célia Xakriabá (Psol-MG) e Duda Salabert (PDT-MG).

A reunião será realizada a partir das 10 horas, no plenário 2.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

O que é a Cúpula dos Povos
A Cúpula dos Povos é um evento paralelo e autônomo às conferências oficiais, como as Cúpulas das Nações Unidas sobre o Clima (COPs). Ela é organizada por entidades da sociedade civil, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais, e outros grupos de diversos países.

O objetivo principal é oferecer um espaço para discutir e propor alternativas às políticas e decisões tomadas nos eventos oficiais.

Os deputados lembram que, em 2025, a Cúpula dos Povos ganha ainda mais relevância ao ser organizada no contexto da COP30, a ser realizada em Belém (PA).

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O seminário busca fortalecer a democracia participativa, aproximar as demandas da sociedade civil no processo legislativo e garantir que as pautas socioambientais, econômicas e de direitos humanos ganhem espaço central na agenda política nacional.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.

“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.

O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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