POLÍTICA NACIONAL

Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial

Publicado em

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music (PL 4.187/2024). 

De autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta contou com o parecer favorável da relatora da matéria, senadora Augusta Brito (PT-CE). Durante a reunião da CE, a leitura do parecer ficou a cargo do senador Paulo Paim (PT-RS).

Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para a sanção do presidente da República.

O axé

A data de 17 de fevereiro faz referência a um domingo de carnaval do ano de 1985 que, de acordo com a autora do projeto, marcou o lançamento e o sucesso da axé-music. Esse gênero musical surgiu na Bahia e ganhou força nas décadas de 1980 e 1990, firmando-se como uma expressão artística que incorpora influências do samba-reggae, frevo, ijexá e outros ritmos afro-brasileiros. 

Segundo Augusta Brito, o axé desempenha papel fundamental na valorização da diversidade e no resgate das raízes afrodescendentes, além de contribuir para a geração de emprego e renda.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

“Mais do que entretenimento, o gênero expressa valores de resistência, celebração e coletividade, sendo vetor de inclusão social e econômica, sobretudo no estado da Bahia, onde impulsiona a geração de emprego e renda, especialmente durante o ciclo carnavalesco”, registrou ela em seu parecer. 

A senadora cita dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador, segundo os quais o Carnaval de 2024, com programação marcada pela presença da axé-music, movimentou cerca de R$ 2 bilhões e gerou mais de 60 mil postos de trabalho temporários. Ele também ressalta que a ocupação hoteleira em Salvador ultrapassou 95% durante o evento.

O parecer ainda aponta que o termo “axé” provém da língua iorubá e significa “força”, “energia vital” ou “poder sagrado”, expressão ligada às religiões afro-brasileiras e que sintetiza, de modo simbólico, a potência cultural, espiritual e identitária desse gênero musical.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação

Published

on

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (13), uma conferência com o acadêmico dinamarquês Björn Lomborg. O debate girou em torno de como governos podem “fazer mais com menos”, utilizando a análise de custo-benefício para priorizar investimentos que tragam o maior retorno social possível. Segundo Lomborg, o que gestores públicos devem se perguntar é onde o dinheiro investido trará o maior benefício.

Lomborg apresentou um ponto de vista polêmico sobre as mudanças climáticas, questionando se o investimento maciço nessas políticas é a forma mais eficaz de melhorar o bem-estar humano. Embora reconheça que o aquecimento global é um problema real, ele afirmou que o cenário não representa o “fim do mundo” diante da capacidade de adaptação humana.

O pesquisador ilustrou a ideia comparando o impacto de desastres naturais em diferentes contextos econômicos. “Um furacão que atinge o Haiti, que é muito pobre, traz muita destruição. Mas um furacão que atinge a Flórida, que é rica, o problema é limitado e não é tão desastroso”, comparou.

A partir desse exemplo, Lomborg justificou que o investimento em crescimento econômico gera prosperidade e, consequentemente, resistência contra eventos climáticos.

Números e prioridades
Björn Lomborg apresentou ainda dados comparativos para sustentar a tese de priorização. Segundo ele, as políticas atuais de “zero líquido” de emissões de carbono até 2050 podem custar anualmente cerca de US$ 27 trilhões para gerar um benefício de apenas 4,5 trilhões. “É como gastar R$ 7 para fazer R$ 1 de benefício”, afirmou.

Leia Também:  Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Em contraste, o acadêmico apontou a educação e a saúde como investimentos de alto retorno. No caso da educação, ele defende intervenções como a pedagogia estruturada e o uso de softwares educativos poderiam entregar R$ 65 de benefício social para cada real investido. Na saúde, políticas simples, como a ressuscitação neonatal para bebês que não conseguem respirar ao nascer, poderiam salvar milhares de vidas a um custo muito baixo, de acordo com Björn Lomborg.

Questionamentos
Durante o evento, o discurso de Lomborg enfrentou questionamentos do público sobre sua aplicabilidade na realidade brasileira, onde desastres ambientais frequentemente deixam pessoas desalojadas e geram clamor público por soluções imediatas. A dúvida levantada foi se esse tipo de lógica de longo prazo conseguiria emplacar em um cenário de urgência humanitária.

Outro ponto de divergência surgiu quanto ao valor do bem-estar de outras espécies. Lomborg respondeu que, apesar de as pessoas se preocuparem com as baleias nos oceanos, por exemplo, a vida humana deve ser a preocupação central.

“Se as pessoas morrerem de desastres naturais, de frio, de calor, nós vamos nos preocupar sobre as mudanças climáticas. Isso será nossa preocupação central, não virá da biodiversidade”, disse Lomborg. “A minha pergunta seria: quanto você gastou no seu apartamento e quanto você gastou com as baleias?”.

Leia Também:  Antidumping segue padrão mundial, mas pode aumentar preços, aponta audiência

Critérios
Representantes da Câmara e especialistas destacaram a relevância de qualificar o debate sobre o gasto público.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), presidente do Cedes, disse que governos precisam tomar decisões orientadas por evidências. “Fazer mais com menos deve ser um compromisso inadiável, com a eficiência do gasto público e a melhoria real da vida das pessoas.”

O ministro Nauê Bernardo Azevedo, do Tribunal Superior Eleitoral, ressaltou a importância de entender o desenho das políticas para que o investimento chegue efetivamente à ponta, beneficiando quem mais precisa.

Já o consultor-geral da Câmara, José Evande Araújo, reforçou que a análise de custo-benefício não é um exercício abstrato, mas um “instrumento concreto para melhorar a vida das pessoas”.

A consultora-geral adjunta, Elisangela Moreira Batista, lembrou que, diante da escassez de recursos, as escolhas possíveis devem ser fundamentadas em critérios transparentes e técnicos.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA