POLÍTICA NACIONAL

Programas para monitorar desmatamento são tema de debate na CCT

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Audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendada para quarta-feira (6), às 10h, discutirá o monitoramento do desmatamento de biomas.

Foram convidados para o evento o coordenador do programa BiomasBR do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Claudio Almeida, e o pesquisador colaborador Gilberto Câmara, além de um representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O BiomasBR foi citado pelo presidente da CCT e autor do requerimento de audiência, senador Flávio Arns (PSB-PR), como um dos programas em curso para monitoramento do desmatamento no Brasil. Na justificação de seu requerimento, ele destacou a importância do sistema Prodes-Deter, em atividade desde 1988. Segundo Arns, a atuação do sistema permitiu a implementação de programas de combate ao desmatamento que mostraram resultados significativos. Porém, ele alertou que, em 2016, a taxa de desmatamento voltou a subir.

“A presente audiência pública visa a análise dos programas de monitoramento, para que possam apontar as movimentações necessárias para a preservação de nossos biomas e meio ambiente”, conclui.

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Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso inicia sessão para analisar vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; acompanhe

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Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25, referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta foi aprovada pelo Congresso no final do ano passado.

O Poder Executivo rejeitou os dispositivos que autorizavam os municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes a celebrar convênios para receber recursos federais. Mesmo com os vetos, ainda há exceções que permitem que essas cidades recebam determinadas verbas da União.

Ao todo, 44 dispositivos da LDO foram vetados sob as justificativas de inconstitucionalidade, contrariedade ao interesse público, contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal e invasão de matéria reservada a lei complementar.

Assista ao vivo

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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