POLÍTICA NACIONAL

Colégio de Líderes decide realizar sessão do Plenário nesta noite

Publicado em

6 de agosto de 2025

por

Da Redação

Reunido na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, o Colégio de Líderes decidiu realizar sessão presencial do Plenário ainda nesta noite. A reunião foi presidida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O Plenário está ocupado desde ontem por deputados da oposição, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vinte e cinco parlamentares, inclusive da oposição, participaram da reunião do Colégio de Líderes.

De acordo com o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), houve consenso entre os líderes de que era preciso retomar o espaço da cadeira do presidente da Câmara. “Não dá para achar isso normal, de querer parar a atividade parlamentar à força. Foi uma chantagem. É preciso reestabelecer o trabalho legislativo”, disse.

O deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, afirmou que a decisão do Colégio de Líderes foi uma resposta de grandeza e respeito à Câmara. “Não dá para ter qualquer tipo de ameaça ao Parlamento”, disse.

Conforme nota da Secretaria-Geral da Mesa, quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Reginento Interno da Câmara dos Deputados.

Esse inciso prevê a apresentação, pela Mesa Diretora, de representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses por quebra de decoro.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

5 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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