Comissão

Relator das emendas

Propostas

• Ampliar ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor agropecuário

• Promover a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar

• Ampliar o acesso da agricultura familiar a máquinas e equipamentos agrícolas

• Fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo e a economia criativa

• Promover a educação popular e a qualificação em economia solidária

• Ampliar a produção nacional em bases sustentáveis e inovadoras

• Ampliar a oferta de serviços para o tratamento de câncer de alta complexidade

• Reforçar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

• Manter e ampliar programas de proteção social básica para famílias em situação de vulnerabilidade

• Ampliar a rede de atendimento a mulheres em situação de violência

• Enfrentar a violência e a discriminação contra pessoas com deficiência

• Prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes

• Apoiar a rede escolar da educação básica com obras, reformas e equipamentos

• Prestar assistência financeira e técnica a escolas públicas para reduzir desigualdades educacionais

• Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros

• Apoiar a gestão pública para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento sustentável

• Ampliar o atendimento das defensorias com foco em grupos vulneráveis

• Promover ambiente concorrencial saudável e justo

• Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal

• Promover a expansão da infraestrutura das universidades federais

• Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança

• Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa

• Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos

• Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas

• Fortalecer instituições de segurança pública no enfrentamento à criminalidade

• Promover cultura de paz e prevenção da violência contra grupos vulneráveis
• Implementar estratégias de prevenção ao uso problemático de álcool e drogas