POLÍTICA NACIONAL

Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Publicado em

24 de setembro de 2025

por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas é uma vitória crucial para a saúde.

“A medida vai diminuir as longas filas para exames, consultas e procedimentos médicos especializados. Vai garantir atendimento de mais qualidade para quem mais precisa”, afirmou Motta, que é médico.

Ele ressaltou que o Brasil enfrenta um cenário desafiador em saúde pública e que o programa vai beneficiar, em especial, a população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS).

A criação do programa está prevista na MP 1301/25, que foi aprovada nesta quarta-feira (24) no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado. O Programa Agora Tem Especialistas pretende ampliar o acesso do usuário do SUS a serviços de saúde por meio da oferta de prestadores privados, que vão ter redução em tributos federais.

No início da votação, Motta agradeceu a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que acompanhou no Plenário a análise da MP.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

41 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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