POLÍTICA NACIONAL

Senado vai comemorar o Dia do Professor na terça-feira

Publicado em

10 de outubro de 2025

por

Da Redação

O Senado realiza nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). A homenagem é uma iniciativa da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

São 62 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado em 1963 pelo então presidente João Goulart.

Antes disso, ainda no tempo do Brasil Império, dom Pedro I assinou, em 15 de outubro de 1827, o decreto que criava o ensino elementar no Brasil. A data fazia referência a Santa Teresa de Ávila, que pela tradição católica, foi educadora e amante dos livros.

Nesse documento, de acordo com Dorinha, ficou estabelecido que em todas as cidades do país seriam construídas escolas primárias de ensino elementar. Na época, elas eram chamadas de “escolas de primeiras letras”. Contudo, a comemoração começou somente 120 anos depois.

“Foi, portanto, em 1947 que se formou a “Comissão Pró-oficialização do Dia do Professor”. A primeira comemoração ocorreu na cidade de São Paulo. Ela foi encabeçada pelo educador Salomão Becker, que ficou conhecido por suas célebres frases: ‘Professor é profissão, educador é vocação’; ‘Em Educação, não avançar já é retroceder’”, destaca a senadora em seu requerimento (RQS 16/2025)

O requerimento é subscrito pelos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Flávio Arns (PSB-PR), Confúcio Moura (MDB-RO), Paulo Paim (PT-RS), Alan Rick (União-AC) e Jayme Campos (União-MT). E pelas senadoras Tereza Cristina (PP-MS) e Leila Barros (PDT-DF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

2 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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