POLÍTICA NACIONAL

Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de junho. O objetivo da data é estimular a promoção de ações destinadas a educação, saúde, qualidade de vida e trabalho da população ribeirinha. É o que determina a Lei 15.290, de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (19).

A lei tem origem no PL 3.738/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA). O texto foi aprovado no Senado em outubro de 2023, com relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada e seguiu para sanção em novembro deste ano.  

A data foi escolhida por ser um dia após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado dia 5 de junho. “Existe um elo entre essas populações e os ecossistemas. É nessa relação com a natureza que as populações tradicionais constroem todo seu modo de vida”, afirma Jader. Para ele, é indiscutível a importância do ribeirinho na preservação dos rios e das matas.

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A celebração da data deverá contar com a promoção de eventos e de medidas educativas para estimular a conscientização da sociedade acerca do tema, inclusive medidas de combate ao preconceito. A nova norma prevê a criação de estímulos para preservar a cultura e identidade da população ribeirinha. Além disso, propõe-se o estímulo de ações do poder público para melhorar o bem-estar físico e mental dessa população.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

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Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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