POLÍTICA NACIONAL

Sessão em homenagem à FAB destaca atuação da força além da defesa

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O Senado comemorou nesta quinta-feira (23), em sessão especial, o Dia do Aviador e o dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A sessão de homenagem, feita a pedido do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), reuniu representantes da FAB, da aviação das forças de segurança e do setor de aviação civil.

Autor do requerimento para a sessão (RQS 467/2025), Pontes destacou que ambas as datas, comemoradas anualmente em 23 de outubro, remetem ao ano de 1906, quando o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo mecânico controlado de uma máquina “mais pesada que o ar” — o 14 Bis — em Paris. O feito, lembrou o senador, marca não apenas o nascimento da aviação, mas o protagonismo do Brasil na história da humanidade.

— Naquele voo, que durou apenas sete segundos e alcançou poucos metros de altura, o que realmente se elevou foi orgulho de um povo inteiro. O Brasil mostrou ao mundo que a ousadia e o conhecimento andam lado a lado e que a fé e a ciência, quando caminham juntas, fazem o impossível acontecer. A partir daquele momento, o sonho de voar passou a fazer parte da alma brasileira — disse o senador.

Oficial da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), Pontes também prestou homenagem à instituição. Ele destacou o profissionalismo, a dedicação e a coragem dos que trabalham na FAB e informou que o Congresso será iluminado em azul e branco para comemorar a data.

— Essa autorização, concedida pela senadora Daniela Ribeiro, primeira-secretária da Casa, representa não só um gesto de deferência institucional, mas também um reconhecimento da importância da aviação e da Força Aérea Brasileira para o nosso país. Nos dias 29 e 30 de outubro a fachada e a cúpula do Senado Federal, que simbolizam o coração do Poder Legislativo deste país, serão iluminadas — comemorou Pontes.

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Cerimônia

Logo no início da sessão, os presentes ouviram o Hino Nacional, interpretado pela Banda de Música da Base Aérea de Brasília, que também tocou o Hino do Aviador. Depois, os participantes assistiram a um vídeo sobre a FAB, que atua em áreas como manutenção da soberania do espaço aéreo, transporte de órgãos, ajuda humanitária e apoio aos povos isolados da Amazônia.

— A atuação da FAB vai muito além da defesa militar. A aviação de transporte, por exemplo, realiza missões de resgate; transporte de pacientes, suprimentos e vacinas; e ajudas. Ela é, nas palavras da instituição, “uma força que protege integra o país levando o suprimentos e salvando vidas. A FAB é a certeza de que o cidadão que vive na ponta da Fronteira não está abandonado. O ronco de seus motores é o som da presença, é o som da saúde, é o som da esperança — disse o senador Dr. Hiran (PP-RR).

O comandante da FAB, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, foi homenageado com Diploma de Honra ao Mérito do Senado. A homenagem, de acordo com o senador Astronauta Marcos Pontes, se dá em função da carreira exemplar e da atuação do comandante em prol do Brasil.

— Desejo que todos nós, brasileiros e brasileiras, estejamos sempre juntos em favor do nosso país, de forma contribuir para um futuro de prosperidade e progresso condizente com a estatura histórica estratégica do nosso amado Brasil. Parabéns aviadores, parabéns à força aérea brasileira sempre presente onde o Brasil precisar.

Homenagem

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Luiz Ricardo de Souza Nascimento, e o reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Antonio Guilherme de Arruda Lorenzi, falaram do orgulho que representa para a aviação receber a homenagem do Senado.

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Para Lorenzi, a sessão reforça a convicção nas instituições e também a crença de que o setor de defesa é vai além do que muitos enxergam.

— O setor de defesa extrapola o que normalmente vemos. A defesa permite, também, desenvolver a ciência e tecnologia, que não poucas vezes na história da humanidade fazem com que países e nações se destaquem no cenário geopolítico mundial. Isso se dá  por meio, entre outros motivos, da geração de emprego e de renda e talvez, principalmente, pela oportunidade de levar à sociedade os produtos oriundos das atividades das pesquisas básica e aplicada — explicou

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Tiago Rosa da Silva, lembrou que o Brasil é reconhecido pela excelência em treinamento de pilotos e padronização e que exporta pilotos para os maiores mercados do mundo. Ele lembrou aos colegas que é preciso ter orgulho da profissão.

— Nós temos que ter muito orgulho dessa profissão. (…) Uma coisa é certo que está enraizada conosco: o último pilar de segurança de voo somos nós. Essa excelência, esse treinamento, nos vai cobrar esse preço neste momento e isso ninguém vai nos tirar. Meu voto, nosso voto é que continue enraizado não só nos aviadores, mas em toda a indústria aeronáutica como nós enxergamos hoje — afirmou.

Também fizeram homenagens durante a sessão os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF), o comandante do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) da Polícia Militar do Distrito Federal, Fernando Eduardo Ramos Paz, e o diretor da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac) Carlos Clementino Perin Filho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

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Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). Os recursos serão aplicados na formação de gestores de clubes esportivos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

A Lei 15.523, de 2026, teve origem no PL 2.584/2025, aprovado no início de setembro no Plenário do Senado, com relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). A proposta altera a Lei das Loterias (Lei 13.756, de 2018) justamente para mudar o destinatário desse percentual da arrecadação.

Assim, os 0,01% que eram repassados à Fenaclubes passam a ser destinados ao CBC, sem aumento do volume global de recursos previstos para os clubes. A alteração foi resultado de consenso entre as duas entidades e mantém a finalidade de qualificação profissional dos gestores esportivos.

Fiscalização

A nova lei também retira a Fenaclubes da lista de entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O CBC já integra a relação de entidades sujeitas à fiscalização do tribunal.

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Segundo a justificativa do projeto, a alteração busca adequar a legislação à organização do esporte no país, já que o CBC integra o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp).

A transferência dos recursos aproveita a estrutura já mantida pelo CBC para ações de capacitação e formação de gestores de clubes. Durante a tramitação no Senado, a relatora, Leila Barros, afirmou que a mudança promove um ajuste na destinação dos recursos das loterias sem ampliar o volume global previsto na legislação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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