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Juiz Wanderlei Reis ministra aula sobre diretoria de foro aos 35 novos juízes do TJMT

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Foto horizontal em plano aberto que mostra uma sala de aula com juízes e juízas sentados em carteiras dispostas em formato de U. O projetor, juiz Wanderlei Reis, está à frente, em pé. Com o objetivo de capacitar os 35 novos juízes e juízas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) às funções de direção de foro, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promove aulas com o tema Diretoria de Foro e Gestão Judiciária, ministradas pelo juiz Wanderlei José dos Reis, entre esta segunda (2) e quarta-feira (4), integrando a programação do Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) 2026.

Os novos juízes já estão designados para comarcas do interior do estado e estão atuando de forma remota. E, conforme o juiz formador, as aulas têm como base o fato de que o início dessa trajetória na magistratura vai muito além de conhecer leis e proferir sentenças, exigindo uma compreensão profunda da engrenagem administrativa que sustenta o Judiciário e das ferramentas de gestão judiciária.

“Eles já têm nessas designações os seus desafios de gestão. E nessa primeira aula, à medida em que eles iam falando das unidades judiciárias para as quais foram designados, o número de processo, como está a gestão de cada unidade, eu já ia passando dicas e orientações de como enfrentar essa realidade e trazer a unidade judiciária para o campo que todos nós queremos, que é o do ‘Selo Diamante’, que o nosso Tribunal de Justiça tão honrosamente conquistou no ano de 2025, graças à aplicação de técnicas de gestão”, destaca o juiz Wanderlei Reis.

Foto horizontal em plano médio, que mostra o juiz Wanderlei Reis durante sua aula, em pé no meio da sala de aula, olhando para um aluno, que está sentado. Os alunos aparecem sentados em volta do professor. Segundo ele, é a aplicação dessas técnicas de gestão em todas as comarcas e também no segundo grau de jurisdição que gera a eficiência na prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por conta disso, as aulas serão dinâmicas, com debates envolvendo teoria e prática da gestão de foro.

Em suas comarcas, eles terão que aplicar técnicas de gestão gerindo material, pessoal, mobiliário, recursos e prédios. Então, dentro desse amplo espectro de atuação dos magistrados no âmbito da gestão, nós estamos passando todas as orientações, enfocando os aspectos práticos de tudo o que eles poderão enfrentar nas comarcas e o que eles terão pela frente na gestão”, afirma.

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Foto horizontal em plano fechado que mostra o juiz Yago da Silva de busto pra cima, sorrindo para a foto. Ele é um homem jovem, branco, de olhos, cabelos e barba castanho escuro, usando camisa xadrez branca, gravata marrom, terno azul marinho e óculos de grau. O juiz Yago da Silva Sebastião, que está designado para responder pela Vara Única de Aripuanã, destacou como principal desafio a falta de experiência na gestão pública e apontou a disciplina de Diretoria de Foro e Gestão Judiciária como primordial. “Essa aula vem a calhar porque o professor tem uma experiência de mais de duas décadas, é um estudioso do assunto, um profundo conhecedor da matéria e está disposto a nos passar todas as ferramentas necessárias para que o jurisdicionado seja o mais beneficiado com a atuação nossa”, comentou.

O magistrado ressalta ainda que a nova turma de juízes e juízas tem recebido todo apoio necessário da administração do TJMT para realizar suas tarefas da melhor forma possível. “O Tribunal tem sido bastante acolhedor, tem sido atento às nossas demandas, sobretudo em relação à necessidade de que esse tipo de matéria seja dada logo no início, porque nós não temos muito tempo. As coisas já estão acontecendo, nós já estamos respondendo pelas comarcas e o Tribunal, sensível à essa pauta, tem escolhido essas matérias exatamente no princípio do curso para nos munir de ferramentas essenciais“, avalia.

Foto horizontal em plano fechado que mostra o juiz Antônio Bertalia do busto pra cima, sorrindo para a foto. Ele é um homem branco, de cabelos, olhos e barba castanho escuro, usando camisa listrada azul e branca, terno preto e gravata azul marinho.Designado pelo Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), da Corregedoria-Geral de Justiça, para atuar na Vara da Infância e Juventude e na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, o juiz Antônio Bertalia Neto pontuou que, desde que atuava como advogado, já percebia a diferença que havia na entrega da prestação jurisdicional em varas que tinham uma boa gestão. “Atuei em diversas varas diferentes por oito anos, como advogado, e pude perceber que onde há uma gestão melhor, definitivamente, a sensação de qualidade na prestação judiciária é muito maior. As liminares são decididas rapidamente e isso faz muita diferença para a pessoa que precisa do serviço judiciário”, comenta.

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O juiz Antônio Bertalia elogiou a aula do professor Wanderlei Reis e se mostrou empolgado com o suporte acadêmico que tem recebido, por meio do curso de formação inicial. “Para o juiz da atualidade, não basta ser juiz, tem que ser um juiz gestor, devido à demanda muito alta do jurisdicionado. O professor Wanderlei fez uma exposição muito interessante do ponto de vista da experiência, porque ele é um professor com muita experiência na área da gestão. E, via de regra, nós não temos tanta experiência assim. Então, estamos valorizando muito essa chance de aprender com alguém tão experiente, principalmente para que possamos entregar com celeridade a justiça que o judiciário demanda”.

 Foto horizontal em plano fechado que mostra o juiz Wanderlei Reis de busto pra cima, de perfil, durante sua aula. Ele é um homem branco, de cabelos e olhos castanhos claros, usando camisa branca, terno preto, gravata azul, óculos de grau e microfone de lapela. Perfil do formador – O juiz Wanderlei José dos Reis é mestre em Direito Constitucional, doutor e pós-doutor em Direito, tem MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio e 14 especializações universitárias. Juiz em Rondonópolis, atua há mais de 22 anos no estado e possui vasta experiência atuando em diretoria de foro. É membro da Academia Mato-Grossense de Letras e autor de 11 livros, dentre os quais “Diretoria de Foro e Administração Judiciária”. Na Esmagis-MT, é responsável por ministrar a disciplina de Diretoria de Foro e Gestão Judiciária desde 2007.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá

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Peixes de diferentes tamanhos armazenados em um freezer durante fiscalização ambiental. Uma mão aparece sobre os exemplares, indicando a comparação de tamanho dos pescados apreendidos.Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.

Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.

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O 1º sargento da Polícia Militar Ambiental e integrante do Juvam, Marcello Amui, aparece em primeiro plano durante entrevista. Ele veste farda camuflada e está em ambiente interno.De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.

O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Fiscalização permanente

A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.

“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.

Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.

Regras da pesca em Mato Grosso

Três agentes de fiscalização ambiental posam em uma sala ao lado de freezers com peixes apreendidos. Eles seguram exemplares de diferentes espécies durante operação conjunta de combate à pesca irregular realizada em Cuiabá. Ao fundo, os freezers abertos exibem parte do pescado apreendido.Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.

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Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.

O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.

Denúncias

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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