POLÍTICA NACIONAL

CRE aprova convite para chanceler Mauro Vieira falar sobre o Irã

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode receber o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição do Brasil quanto ao conflito envolvendo o Irã, Israel e os Estados Unidos. O colegiado aprovou na terça-feira (10) requerimento do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para ouvir o chanceler provavelmente na quarta-feira (18), segundo o senador.

Trad compartilhou preocupações que recebeu de embaixadores dos países do Golfo Pérsico em reunião recente com essas autoridades. O Irã tem atacado hotéis, portos, aeroportos e refinarias desses países, que não estariam revidando, disse Trad. O presidente da CRE se reuniu com embaixadores de:

  • Arábia Saudita;
  • Bahrein;
  • Catar;
  • Emirados Árabes;
  • Kuwait; e
  • Iêmen.

Os consulados e postos brasileiros no Oriente Médio atualizam frequentemente alertas sobre meios de transporte para brasileiros que queriam sair desses países, disse Trad. A CRE tem contato com o Itamaraty para verificar as providências tomadas.

— Já recebi dezenas de manifestações de brasileiros que estão ilhados em um desses países sem conseguir retornar ao Brasil, situação desesperadora, com gente debaixo de bunker para poder se proteger dos ataques.

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Posicionamento

O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o Brasil não deve “tomar partido” na guerra. Para ele, a política internacional tem sido guiada pela “lei do mais forte”.

— A última coisa que nós devemos fazer é tomar partido, [mas] pedir que parem de brigar, que voltem para o leito das negociações.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) chamou a posição pública do governo federal sobre a guerra de “tímida” e “não muito clara”. Ela apontou que o conflito prejudicará tanto a importação brasileira de petróleo — o Irã tenta controlar o fluxo relevante de petróleo no Estreito de Ormuz — e derivados quanto a exportação de carnes para esses países, considerados compradores estratégicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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