POLÍTICA NACIONAL

Jayme Campos defende prioridade no combate à violência contra a mulher

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o aumento da violência contra mulheres no país e afirmou que o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, deve servir como momento de reflexão sobre a necessidade de ampliar medidas de proteção. O parlamentar afirmou que a realidade enfrentada por muitas brasileiras ainda é marcada por agressões, ameaças e feminicídios.

— O Brasil precisa endurecer suas respostas, fortalecer suas legislações, ampliar a prevenção e fazer valer, com rigor absoluto, a proteção às vítimas. Chegou a hora de o Congresso Nacional tratar essa pauta como prioridade verdadeira, e não apenas como discurso de ocasião — disse.

Durante o discurso, o parlamentar apresentou dados divulgados pelo jornal A Gazeta, de Cuiabá, que apontam aumento no descumprimento de medidas protetivas e na reincidência de crimes em Mato Grosso.

— As violações de medidas protetivas cresceram 148% nos últimos três anos. Foram 411 casos em 2023; 503 em 2024; e 1.022 casos no ano passado. Isso mostra que não estamos diante de casos isolados; estamos diante de uma engrenagem de violência alimentada pela impunidade, pela lentidão penal e, muitas vezes, pela incapacidade de transformar a denúncia em proteção efetiva — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

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Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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