Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT encerra segundo módulo de capacitação para formadores neste domingo

Publicado em

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) conclui neste domingo (26 de abril) o segundo módulo do curso “Formação de Formadores – FOFO Nível 1”. A etapa, que vem sendo realizada integralmente na modalidade de Educação a Distância (EAD), via Plataforma Moodle, reúne magistrados, servidores e profissionais do sistema de Justiça em uma imersão focada na modernização das metodologias de ensino judicial.

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso conta com a tutoria do juiz Jeverson Luiz Quintieri, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em gestão judiciária. Desde o dia 9, de abril os participantes estão se dedicando ao estudo de diretrizes pedagógicas, aprendizagem baseada em problemas e o papel do formador como mediador do conhecimento. Com carga horária de 40 horas nesta fase, o conteúdo tem priorizado o desenvolvimento de competências profissionais e processos de avaliação inovadores.

Para a juíza Raissa da Silva Santos Amaral, o curso promovido pela Esmagis se destaca pela qualidade e pela dedicação do formador. Segundo ela, o juiz Jeverson é extremamente prestativo, disponibiliza materiais enriquecedores e mantém total abertura para esclarecer dúvidas, o que torna a formação completa e aprofundada.

A magistrada ressalta que a experiência tem sido positiva e destaca a importância do Fofo. “O curso nos torna formadores, o que nos possibilita ajudar na formação de outros colegas e de outros servidores, a partir do momento em que compartilhamos nosso conhecimento teórico e nossas experiências práticas também. Ele permite um compartilhamento de conhecimento e de técnicas, que é bastante válido para o crescimento de todos os profissionais e do Poder Judiciário de forma ampla.”

Leia Também:  Magistratura e Sociedade traz entrevista com professor Willis Guerra e Walter Nascimento

O servidor Felipe Santana Vitoriano, que é gestor administrativo no Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), destaca que a capacitação tem sido uma experiência muito enriquecedora, especialmente para quem atua no planejamento das ações educativas do Daje. “O que mais me chamou a atenção foi perceber que planejar um curso vai muito além de preencher formulários; é, na verdade, uma estratégia para resolver os desafios reais do dia a dia da Justiça”, pontuou.

“Estamos aprendendo a utilizar a problematização como ponto de partida, criando situações que desafiam o magistrado e o servidor a equilibrar a produtividade com a qualidade humana no atendimento. A atividade valoriza muito a experiência que o profissional já traz da sua prática, usando esse conhecimento prévio como ‘gancho’ para um aprendizado que realmente faça sentido. Além da teoria, o foco está no desenvolvimento do saber fazer e do saber ser, trabalhando atitudes como a empatia e o autocontrole emocional, que são vitais na conciliação”, complementou.

Colega de departamento de Felipe, o servidor Glaucio Chaim Correia destacou que está aproveitando essa oportunidade para aprender técnicas que permitam ministrar aulas de forma mais qualificada ao seu público credenciado. “Trabalhamos com quase 500 profissionais, entre juízes leigos, conciliadores e contadores, e constantemente realizamos reuniões e repassamos orientações para o início das atividades. Com o Fofo, vamos conseguir estruturar melhor nossos planos de aula e orientar esse público com mais clareza e eficiência”, afirmou. Ele também destacou a atuação do juiz Jeverson, ressaltando que o formador é muito participativo, possui amplo domínio sobre o curso de formadores e contribui ativamente para o aprendizado dos participantes.

Leia Também:  Corrida da Justiça e Cidadania une esporte e solidariedade em Rondonópolis

Terceiro módulo

Após o encerramento desta etapa virtual no domingo, os alunos se prepararão para o terceiro e último módulo da formação, que voltará ao formato presencial. O encontro final está agendado para os dias 11 e 12 de maio, na sede da Esmagis-MT, com carga horária de 16 horas. O encerramento contará com a experiência dos formadores externos Fernando de Assis Alves e Vladimir Santos Vitovsky.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Plataforma responde por venda de alimento com validade adulterada

Published

on

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho.Resumo:

  • Consumidora que recebeu alimento com validade adulterada após compra online será indenizada, com reconhecimento de responsabilidade da plataforma de vendas.

  • O valor da indenização foi reduzido e fixado por média entre os votos, diante das circunstâncias do caso.

Uma consumidora que comprou produto alimentício pela internet e recebeu itens com indícios de adulteração na data de validade deve ser indenizada. O entendimento da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça também reconheceu que a empresa responsável pela plataforma de vendas responde pelo problema, mesmo quando a comercialização é feita por lojista parceiro.

No caso, a cliente adquiriu unidades de erva-mate e, ao receber o pedido, identificou etiquetas sobrepostas nas embalagens, com informações divergentes sobre fabricação e validade. A situação indicava alteração do prazo de consumo, o que tornou o produto impróprio.

Ao analisar o recurso, a relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas destacou que a plataforma digital integra a cadeia de fornecimento, pois intermedeia a compra, participa da transação financeira e obtém lucro com a atividade. Por isso, deve responder solidariamente por falhas relacionadas ao produto.

O colegiado entendeu que a oferta de alimento com validade adulterada configura prática abusiva e expõe o consumidor a risco, sendo suficiente para caracterizar dano moral, ainda que não ocorra o consumo do item. Para os magistrados, o simples risco à saúde e a quebra da confiança na relação de consumo já justificam a reparação.

Apesar de reconhecer o dever de indenizar, foi considerado que o valor inicialmente fixado era elevado diante das circunstâncias do caso. A relatora propôs a redução, com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e em parâmetros adotados em situações semelhantes.

Durante o julgamento, houve divergência apenas quanto ao montante da indenização. Ao final, foi aplicada regra interna para fixação do valor pela média dos votos, resultando na quantia de R$ 3.513,33.

Processo nº 1039711-15.2025.8.11.0041

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Veja o trajeto da caminhada de 2 km que será percorrido na 7ª Corrida do Judiciário
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA