POLÍTICA NACIONAL

Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta

Publicado em

14 de maio de 2026

por

Da Redação

A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

– Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A MP reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4%. Com isso, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.

A apresentação do relatório final está marcada para a segunda-feira (18). A discussão e votação da matéria estão previstas para a terça-feira (19).

O debate atende a pedido da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que é a relatora da proposta. Segundo ela, o debate é necessário para ampliar o debate da matéria e ouvir os principais atores envolvidos na formulação e execução das políticas públicas educacionais.

Além disso, “permitirá a coleta de subsídios qualificados para o aperfeiçoamento do texto normativo, contribuindo para a construção de soluções pactuadas e compatíveis com a realidade dos sistemas de ensino em todo o País”.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027

Published

12 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que o Brasil vai receber no ano que vem.

A isenção não é automática: ainda vai depender da aprovação de leis locais pelas casas legislativas das cidades onde haverá jogos, com condições próprias para o benefício.

A competição terá partidas em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre. O prazo da eventual isenção deve acompanhar a vigência dos incentivos fiscais concedidos pela União para a realização da Copa.

A nova lei surgiu de proposta (PLP 55/26) do Executivo, relatada pela então presidente da Comissão do Esporte da Câmara, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que ressaltou a relevância do evento.

“Instrumento fundamental para viabilizar os jogos da Copa do Mundo Fifa 2027. O evento representa um marco histórico para o futebol feminino no Brasil, sendo a primeira edição do torneio realizado em um país da América do Sul. Nesse sentido, o Brasil projeta internacionalmente o seu compromisso com a valorização das mulheres também no esporte, especialmente no futebol, modalidade mais popular e assistida pela população brasileira”, explica a deputada.

A Copa do Mundo Feminina de Futebol será realizada entre 24 junho e 25 de julho de 2027.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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