POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos.

O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.

O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir uma política pública que articule a exploração mineral, o desenvolvimento tecnológico e a industrialização no território nacional.

Rogério Correia acrescenta que, apesar do potencial geológico do Brasil, o País ainda exporta bens primários com baixa agregação de valor e reduzida incorporação tecnológica.

“O objetivo é subsidiar o debate legislativo, qualificar a formulação de políticas públicas e avaliar alternativas institucionais e econômicas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva mineral no Brasil, em consonância com os interesses do desenvolvimento nacional”, afirmou.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

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A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis.

O debate será às 15 horas, no plenário 10.

Confira a lista de convidados

O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Ele destaca que práticas ilegais nos mercados de combustíveis e biocombustíveis, como adulteração, comercialização irregular e contrabando, causam perda de arrecadação pública, afetam a concorrência e comprometem a qualidade e a segurança dos produtos.

Julio Lopes acrescenta que irregularidades na produção, certificação ou comercialização de biocombustíveis podem afetar o RenovaBio e o mercado de créditos de descarbonização.

“Práticas ilegais como adulteração de combustíveis, comercialização irregular e contrabando de derivados produzem impactos que vão muito além das distorções concorrenciais entre agentes econômicos”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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