POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Publicado em

2 de junho de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/21, que define diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, solidariedade e trabalho voluntário.

O relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), recomendou a aprovação do texto. “A valorização da experiência extraescolar e das práticas sociais contribui para o alcance do pleno desenvolvimento do cidadão”, disse ele no parecer aprovado.

Estímulos
“A proposta visa a ampliar as possibilidades do exercício da cidadania por meio da solidariedade patrocinada pelo Estado”, disse a autora da proposta, a ex-deputada Tia Eron (BA), na justificativa que acompanha o texto.

Segundo a ex-deputada, as medidas também estimularão “ações solidárias que possam ser realizadas e valorizadas, passando a ser critério objetivo de inclusão de ações sociais em diversas ramificações de necessidades da sociedade”.

Exemplo dessas práticas seria o estímulo à monitoria voluntária para orientação de alunos em bibliotecas públicas, disse a ex-deputada. As despesas decorrentes do projeto deverão constar da programação orçamentária da Seguridade Social.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba

Published

1 hora ago

2 de junho de 2026

Da Redação

Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A MP 1.364/2026 destina os recursos ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome. O objetivo é ampliar o atendimento às populações atingidas pelos desastres climáticos registrados em maio, especialmente nos estados de Pernambuco e da Paraíba.

Do total de recursos, R$ 40 milhões devem ser destinados à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Segundo o governo, os recursos permitirão a compra e doação de cerca de 6 mil toneladas de alimentos, que poderá beneficiar 3 mil famílias agricultoras e reforçar o atendimento realizado por cozinhas solidárias.

Outros R$ 9,2 milhões serão aplicados em ações de inclusão produtiva rural, voltadas à recuperação da capacidade produtiva das populações atingidas. A expectativa é que 2 mil famílias sejam atendidas.

Impactos das chuvas

De acordo com a exposição de motivos da MP, as chuvas afetaram 18 municípios em Pernambuco e 31 municípios na Paraíba, e alcançaram aproximadamente 10 mil famílias. Tanto áreas urbanas quanto propriedades rurais da agricultura familiar foram atingidas.

O governo afirma que a abertura do crédito extraordinário é necessária para garantir uma resposta rápida à emergência e evitar o agravamento da insegurança alimentar e o empobrecimento de agricultores familiares nas áreas afetadas. Também argumenta que os recursos previstos no Orçamento de 2026 não seriam suficientes para atender, ao mesmo tempo, às demandas provocadas pelas enchentes e a outras situações emergenciais, como as estiagens que atingem as regiões Norte e Nordeste.

Entre as ações já adotadas pelo MDS estão a distribuição de cerca de 3,2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias em Pernambuco e na Paraíba e o envio de alimentos por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

FAMOSOS4 dias ago

Scheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos

Várzea Grande5 dias ago

Após obra do DAE, Prefeitura intensifica tapa-buracos na rua Pará, no Nova Várzea Grande

Primavera do Leste4 dias ago

Primavera do Leste participa da 5ª etapa do Fluxo Estadual de Cultura MT 2026

FAMOSOS5 dias ago

Ana Paula Siebert cozinha língua de boi para Bruna Biancardi e reação viraliza

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

POLÍTICA NACIONAL

MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba

Impactos das chuvas

Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande

Curso de Qualificação Política Eleitoral para Mulheres reúne 135 participantes na ALMT

Prefeitura de Várzea Grande conquista aprovação de R$ 5,8 milhões para saúde

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

EMEB João Ponce de Arruda conquista 1º lugar no projeto Adote um Espaço

CUIABÁ

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

Balcão Único reduz abertura de empresas de 24 dias para 15 minutos em Cuiabá

Cuiabá mantém cenário estável para meningite e reforça importância da vacinação e do diagnóstico precoce

MATO GROSSO

Setasc abre inscrições para sorteio do Camarote dos Autistas para jogo entre Cuiabá e Vila Nova

Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte

Governador reúne prefeitos de Cuiabá e VG para estabelecer parcerias na saúde e educação

POLÍCIA

Polícia Civil apreende arma de fogo e munições na zona rural de Barra do Garças

Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte

Polícia Civil cumpre mandado e prende condenado a mais de 48 anos por furtos e roubos

FAMOSOS

Filho e nora de Xanddy e Carla Perez celebram fim de temporada fitness

Lore Improta fala sobre adaptação de Liz à chegada de Levi e revela preocupação

Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’

ESPORTES

Barra do Bugres recebe competição que homenageia origens históricas da cidade

São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão

Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS